Comissão de Legislação conclui trabalho de pareceres em 2011
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Curitiba concluiu o trabalho de emissão de pareceres técnicos sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias apresentadas por vereadores e as encaminhadas pela prefeitura em 2011. Na última reunião do grupo, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), foi aprovado o relatório da Divisão de Apoio às Comissões Permanentes da Casa (DAC). O documento registra 30 reuniões ordinárias, 12 extraordinárias e três termos de ata, em que foram apreciados 808 projetos de lei. A comissão também realizou uma audiência pública, em junho, para debater a exigência de curso superior de jornalismo nos concursos públicos realizados pela administração municipal e nas nomeações de cargos comissionados.
Cada um dos nove integrantes que participaram com Jair Cézar, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Renata Bueno (PPS), os tucanos Odilon Volkmann e Serginho do Posto, Zezinho do Sabará (PSB) e Valdemir Soares (PRB), encarregou-se de uma série de pareceres analisados, discutidos e votados. Julieta Reis e Professora Josete foram as parlamentares mais atuantes, com mais de 110 documentos expedidos, em seguida, Serginho do Posto, com 100, e Algaci Tulio, com 92. Os demais atuaram com uma média de 80 pareceres.
Jair Cézar destacou a sistematização do trabalho feito pelas comissões que, em 2011, implantou o sistema de processo legislativo II, agilizando a tramitação dos documentos. Com isso, a DAC cumpriu os prazos regimentais para as propostas da Casa e as encaminhadas pela prefeitura, mantendo o agendamento das reuniões, audiência e atendimento.
Cada um dos nove integrantes que participaram com Jair Cézar, Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT), Renata Bueno (PPS), os tucanos Odilon Volkmann e Serginho do Posto, Zezinho do Sabará (PSB) e Valdemir Soares (PRB), encarregou-se de uma série de pareceres analisados, discutidos e votados. Julieta Reis e Professora Josete foram as parlamentares mais atuantes, com mais de 110 documentos expedidos, em seguida, Serginho do Posto, com 100, e Algaci Tulio, com 92. Os demais atuaram com uma média de 80 pareceres.
Jair Cézar destacou a sistematização do trabalho feito pelas comissões que, em 2011, implantou o sistema de processo legislativo II, agilizando a tramitação dos documentos. Com isso, a DAC cumpriu os prazos regimentais para as propostas da Casa e as encaminhadas pela prefeitura, mantendo o agendamento das reuniões, audiência e atendimento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba