Comissão de Legislação assinou 830 pareceres
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), assinou 830 pareceres sobre projetos de lei em tramitação na Câmara de Curitiba, durante 2006, conforme relatório apresentado ao final das atividades plenárias. “Foi um ano de muito trabalho. Todos os integrantes atuaram com afinco e presteza”, confirmou o parlamentar.
Dos 830 pareceres, 101 foram expedidos por Torquato, 86 pelo vereador Roberto Hinça (PDT), 102 pela vereadora Roseli Isidoro (PT), 86 de Sabino Picolo (PFL), 83 de Sérgio Ribeiro (PV) e 87 de Tico Kuzma (PPS). O pastor Valdemir Soares (PL) foi responsável pela expedição de 95 pareceres, enquanto Valdenir Dias (PMDB), por 110, Angelo Batista (PP), 86, e Ney Leprevost (PP), 33 documentos.
A grande soma de pareceres tramitados pela Comissão de Legislação é justificada pelo volume de trabalho acima das demais comissões permanentes, uma vez que cabe à ela a verificação de todos os aspectos legais, regimentais ou jurídicos e, ainda, de técnica legislativa sobre cada uma das proposições apresentadas pelos vereadores. Salvo as de caráter especial previstas pelo Regimento Interno da Casa, a CLJ tem a incumbência de avaliar a constitucionalidade de cada proposta protocolada. Sem esta análise, os projetos não podem ser repassados às demais comissões. Na CLJ o projeto de lei também pode receber parecer de continuidade ou arquivamento
A importância da Comissão de Justiça é similar em qualquer um dos Legislativos, seja, municipal, estadual ou federal.
Dos 830 pareceres, 101 foram expedidos por Torquato, 86 pelo vereador Roberto Hinça (PDT), 102 pela vereadora Roseli Isidoro (PT), 86 de Sabino Picolo (PFL), 83 de Sérgio Ribeiro (PV) e 87 de Tico Kuzma (PPS). O pastor Valdemir Soares (PL) foi responsável pela expedição de 95 pareceres, enquanto Valdenir Dias (PMDB), por 110, Angelo Batista (PP), 86, e Ney Leprevost (PP), 33 documentos.
A grande soma de pareceres tramitados pela Comissão de Legislação é justificada pelo volume de trabalho acima das demais comissões permanentes, uma vez que cabe à ela a verificação de todos os aspectos legais, regimentais ou jurídicos e, ainda, de técnica legislativa sobre cada uma das proposições apresentadas pelos vereadores. Salvo as de caráter especial previstas pelo Regimento Interno da Casa, a CLJ tem a incumbência de avaliar a constitucionalidade de cada proposta protocolada. Sem esta análise, os projetos não podem ser repassados às demais comissões. Na CLJ o projeto de lei também pode receber parecer de continuidade ou arquivamento
A importância da Comissão de Justiça é similar em qualquer um dos Legislativos, seja, municipal, estadual ou federal.
Agradecimentos
O encerramento do trabalho das comissões coincide com o término das sessões plenárias do ano e Celso Torquato fez questão de agradecer a cada um dos integrantes da comissão “pela ajuda, seriedade e persistência com que se dedicaram às reuniões”. O agradecimento especial também foi para o vereador Valdenir Dias, que o substituiu por algumas vezes. Externou, ainda, sua gratidão à vereadora Roseli Isidoro, pela dedicação e empenho.
Torquato, cuja conduta é irrepreensível e desfruta da admiração de seus companheiros de Câmara, também recebeu cumprimentos. Roberto Hinça aproveitou para cumprimentá-lo pela maneira como conduziu os debates e trabalhos. Já Sabino Picolo, destacou a “competência, seriedade e transparência de Torquato, que sempre o caracterizou nas reuniões. Também Angelo Batista ressaltou o comedimento e a prudência de Celso Torquato, complementando que cresceu com os exemplos recebidos do parlamentar.
Torquato, cuja conduta é irrepreensível e desfruta da admiração de seus companheiros de Câmara, também recebeu cumprimentos. Roberto Hinça aproveitou para cumprimentá-lo pela maneira como conduziu os debates e trabalhos. Já Sabino Picolo, destacou a “competência, seriedade e transparência de Torquato, que sempre o caracterizou nas reuniões. Também Angelo Batista ressaltou o comedimento e a prudência de Celso Torquato, complementando que cresceu com os exemplos recebidos do parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba