Comissão de Legislação analisa Consórcio de Saúde
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba se reúne, já a partir da próxima terça-feira (24), em novo horário. De acordo com a presidente, vereadora Julieta Reis (DEM), “o novo horário deverá facilitar o melhor andamento dos trabalhos, em virtude da alteração promovida nas sessões plenárias, que passaram para a parte da manhã”.
Na reunião desta semana, ainda no horário antigo, a comissão fez análise de pareceres técnicos sobre diversas iniciativas de parlamentares e também sobre uma das mensagens enviadas pela prefeitura para disciplinar a participação do município de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. O Comesp é uma iniciativa autônoma de municípios localizados na Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de, a partir da associação, gerir e prover em conjunto serviços de saúde especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população das cidades participantes. O consórcio público é uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva obter eficiência com a economia de escala e, por consequência, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, o que promoverá melhoria da qualidade de vida da população. O Comesp ainda tem a finalidade de aumentar as ofertas de serviços de saúde de média e alta complexidade, obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o SUS, integrando estas ofertas de serviços entre os municípios consorciados, criando mecanismos reguladores comuns e desenvolvendo sistemas de informações.
Projetos
Entre as mais de dez matérias analisadas nesta semana, obteve parecer favorável à tramitação projeto de lei da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que trata do manuseio, esterilização e informações sobre produtos utilizados pelos estabelecimentos de tratamento de beleza e estética. Pelo substitutivo apresentado pela parlamentar ao texto original, os estabelecimentos de tratamento de beleza, estética e congêneres ficarão obrigados a manusear os produtos químicos utilizados nos tratamentos, nas suas mais diversas formas, na presença do cliente, de modo a possibilitar a conferência entre o produto anunciado e aquele utilizado. A norma também se aplica aos instrumentos que devam ser esterilizados.
Participam dos trabalhos desta comissão os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Pedro Paulo (PT), Valdemir Soares (PRB), Zezinho do Sabará (PSB), Roberto Hinça (PSD), Algaci Tulio (PMDB) e a presidente Julieta Reis.
Na reunião desta semana, ainda no horário antigo, a comissão fez análise de pareceres técnicos sobre diversas iniciativas de parlamentares e também sobre uma das mensagens enviadas pela prefeitura para disciplinar a participação do município de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná. O Comesp é uma iniciativa autônoma de municípios localizados na Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de, a partir da associação, gerir e prover em conjunto serviços de saúde especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população das cidades participantes. O consórcio público é uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva obter eficiência com a economia de escala e, por consequência, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, o que promoverá melhoria da qualidade de vida da população. O Comesp ainda tem a finalidade de aumentar as ofertas de serviços de saúde de média e alta complexidade, obedecendo aos princípios, diretrizes e normas que regulam o SUS, integrando estas ofertas de serviços entre os municípios consorciados, criando mecanismos reguladores comuns e desenvolvendo sistemas de informações.
Projetos
Entre as mais de dez matérias analisadas nesta semana, obteve parecer favorável à tramitação projeto de lei da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que trata do manuseio, esterilização e informações sobre produtos utilizados pelos estabelecimentos de tratamento de beleza e estética. Pelo substitutivo apresentado pela parlamentar ao texto original, os estabelecimentos de tratamento de beleza, estética e congêneres ficarão obrigados a manusear os produtos químicos utilizados nos tratamentos, nas suas mais diversas formas, na presença do cliente, de modo a possibilitar a conferência entre o produto anunciado e aquele utilizado. A norma também se aplica aos instrumentos que devam ser esterilizados.
Participam dos trabalhos desta comissão os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Pedro Paulo (PT), Valdemir Soares (PRB), Zezinho do Sabará (PSB), Roberto Hinça (PSD), Algaci Tulio (PMDB) e a presidente Julieta Reis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba