Comissão de Inquérito é tema de novo curso
Vereadores, prefeitos, secretários municipais, diretores, assessores e servidores municipais estão participando, nesta semana, do curso “Comissão de inquérito e apuração de responsabilidades”. A promoção é da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), com o apoio da Câmara de Curitiba e Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná.
As aulas iniciaram nesta quarta-feira (4) e seguem até sexta-feira (6), no auditório do Hotel Aladdin, na Rua Lourenço Pinto, 440. Ministrado pelo advogado e especialista em direito público José Leonel do Canto Alves, a programação do curso inclui o Código de Ética Parlamentar nas Câmaras Municipais, as competências municipais e suas funções, o princípio do processo legal e da ampla defesa, decretos, leis, comissões especiais, de sindicância, de inquérito, o vereador e a questão ética, a imprensa e a imagem na questão ética parlamentar, entre outros assuntos.
As aulas iniciaram nesta quarta-feira (4) e seguem até sexta-feira (6), no auditório do Hotel Aladdin, na Rua Lourenço Pinto, 440. Ministrado pelo advogado e especialista em direito público José Leonel do Canto Alves, a programação do curso inclui o Código de Ética Parlamentar nas Câmaras Municipais, as competências municipais e suas funções, o princípio do processo legal e da ampla defesa, decretos, leis, comissões especiais, de sindicância, de inquérito, o vereador e a questão ética, a imprensa e a imagem na questão ética parlamentar, entre outros assuntos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba