Em reunião com a titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Roberlayne Roballo, nesta terça-feira (1°), os membros da Comissão de Educação questionaram os repasses de dinheiro às Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs) e os motivos de outras secretarias, como a de Meio Ambiente e Obras Públicas, não assumirem poda de árvores e consertos nas instituições municipais de ensino. A reunião foi conduzida por Mauro Ignácio (PSB), presidente do colegiado.

Em resposta às perguntas da Câmara de Curitiba, Roberlayne e sua equipe técnica (Marcos Schiefler Filho, superintendente executivo da SME; Antônio Ulisses Carvalho, coordenador de obras; e Adriano Mário Guzzoni, gerente do relacionamento com as APPFs) disseram que os repasses para as associações de pais e professores subiram 5% no ano passado, e que nova correção pode ocorrer em 2015. “Estudos de impacto estão sendo feitos”, disse.

“Na descentralização de recursos, existe o dinheiro repassado trimestralmente às APPFs, cerca de R$ 12 mil para estabelecimentos com 100 matriculados (pode variar se tiver berçário etc.), e os convênios com a rede de educação infantil filantrópica. Por ano, são cerca de R$ 9 milhões”, afirmou o gerente dos convênios. A equipe da SME também adiantou que, ainda neste ano, serão realizadas experiências-piloto de um novo sistema de gestão.

Hoje em dia, explicou Roberlayne, uma obra de manutenção nas escolas pode ser feita com dinheiro da APPF, sob a responsabilidade de um pai de aluno. “Mas ele tem que prestar contas e manter a documentação em ordem. Com o novo sistema, substituiremos isto por um fundo rotativo, que é acessado por cartão magnético e já tem embutido o sistema de prestação de contas. Os serviços estarão num banco de dados e poderão ser contratados pela direção da escola, desde que tenha autorização da APPF”, explicou Roberlayne.

“Depois de um primeiro ano sem poder gastar, em 2014 reservamos R$ 28 milhões para obras de manutenção na rede municipal de ensino. Contudo, estudos da SME apontam que seriam necessários R$ 120 milhões para pôr em ordem as 60 escolas e 45 creches que precisam de reparos”, listou Roberlayne. Ela adiantou que a cidade busca soluções em outros municípios como, por exemplo, Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde parcerias público-privadas permitiram a expansão da rede.

“Mesmo assim estamos com nove Centros Municipais de Educação Infantil, CMEIs, em processo de abertura. Dois devem ser licitados até o final do ano. Com isso teremos sete das dez mil vagas necessárias para a rede. Esses dados precisam ser apresentados ao Legislativo”, pontuou Roberlayne. Na reunião, além de Ignácio, estavam Pedro Paulo (PT), Tiago Gevert (PSC), Professor Galdino (PSDB) e Geovane Fernandes (PTB). “Vamos agendar uma Tribuna Livre”, confirmaram os parlamentares.
    
Próximas ações

Segundo Mauro Ignácio, presidente da Comissão de Educação, será necessária uma nova reunião com a SME, “com a participação das pastas de Meio Ambiente e Obras Públicas”, para verificar se é possível dividir a manutenção dos aparelhos públicos com outras secretarias. “Não tem como uma APPF fazer tudo com só R$ 4 mil por mês para poda de árvores, consertos elétricos, muros, pintura etc”, pontuou.

Outra reunião, da SME com o Conselho Tutelar, indica Ignácio, será realizada para tratar destes assuntos e das metas de universalização da pré-escola até 2016. “Tudo isso será feito ainda em abril, pois são questões urgentes. Vamos agendar uma Tribuna Livre da SME aqui na Câmara Municipal, para Roberlayne apresentar os dados para todos os vereadores”, garantiu.

Projetos aprovados

Receberam parecer positivo dos vereadores, durante a reunião, dez proposições. Entre elas, a inclusão no calendário oficial de eventos de Curitiba o Festival Batel Soho (proposição 005.00358.2013, de Julieta Reis), e a concessão do título de cidadão honorário a Horácio Monteschio, atual secretário de Estado da Indústria e Comércio (006.00001.2014, de Toninho de Farmácia).

Galdino pediu vistas da proposição 022.00001.2014, de Tiago Gevert, para “analisar melhor” a indicação da Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda e Coordenação da Receita do Estado (Assefacre) para ser uma das agraciadas com o Prêmio Consagração Pública 2015. As proposições podem ser consultadas pela internet. Basta acessar o Sistema de Proposições Legislativas (SPL) e, no campo de busca rápida, digitar o código numérico.