Em reunião realizada nesta segunda (11), os integrantes da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer aprovaram o projeto que inclui o evento Shinobi Spirit no calendário oficial do município e três outros projetos que dizem respeito ao tema esporte: o que institui o Dia do Rei Pelé, o que dispõe sobre a criação do Educador Esportivo Voluntário (EEV) e o que institui o Programa Banca do Esporte. Além dessas proposições, a comissão também apreciou e votou 45 projetos com indicações para o recebimento de honrarias.

É de Nori Seto (PP) a iniciativa do projeto que inclui o evento Shinobi Spirit no Calendário Oficial de eventos do município (005.00095.2023). A relatoria da proposição foi do vereador Marcos Vieira (PDT), presidente da Comissão, que ressaltou o fato de que o Shinobi Spirit seria, na atualidade, o maior evento de cultura pop realizado no Paraná.

A edição desse ano proporcionará aos visitantes as seguintes atividades: concurso de cosplay, concurso de karaokê, concurso de K-Pop, matsuri dance, random play dance, RPG, card games, board games, swordplay, airsoft, arco e flecha, arremesso de shuriken, campeonatos e freeplay na área de games, quizzes e a participação de vários convidados nacionais e internacionais, como influencers, dubladores, atores, humoristas, DJs e bandas.

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“O Shinobi está em sua 26ª edição e gera uma vasta repercussão na mídia local e entre os apreciadores da cultura japonesa”, disse o vereador. Vieira apresentou parecer favorável à inclusão do Shinobi Spirit entre os eventos previstos no Calendário oficial do município e seu entendimento foi acompanhado pelos demais vereadores presentes.

Dia do Rei Pelé

Também positivo foi o parecer da vereadora Amália Tortato (Novo) sobre a tramitação do projeto que institui o Dia do Rei Pelé (005.00157.2023). A iniciativa da proposição foi dos vereadores Marcelo Fachinello (Pode), Bruno Pessuti (Pode), Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Sidnei Toaldo (Patriota) e Tito Zeglin (PDT).

A iniciativa enaltece Edson Arantes do Nascimento, jogador de futebol conhecido como Pelé, que faleceu no dia 29 de dezembro de 2022. Pelé é mundialmente lembrado como o jogador de futebol mais conhecido da história do esporte, totalizando quase 1,3 mil gols em sua carreira e tendo representando o Brasil em quatro copas do mundo, ganhando o título três vezes.

Além disso, Pelé também participava de ações sociais na condição de embaixador de órgãos como a ONU, a Unesco e a Unicef. Pelé também foi ministro do Esporte entre 1995 e 1998. No exercício dessa função, batalhou pela aprovação de um projeto visando a melhoria das relações de trabalho dos esportistas no Brasil, iniciativa que ficou conhecida como Lei Pelé (lei federal 9.615/1998).

Outros projetos votados

Os vereadores que integram a comissão também foram unânimes em relação à aprovação da tramitação do projeto de lei que cria o Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV) (005.00068.2022), de autoria do vereador Oscalino do Povo (PP). O objetivo da proposição é, de acordo com o texto da justificativa, “promover e fomentar o desenvolvimento e a valorização do serviço voluntário e não remunerado nos espaços públicos e de lazer da cidade de Curitiba, oferecendo suporte às atividades de Educação Esportiva, além de atuar como agente facilitador no condicionamento físico individual ou em grupo à população curitibana, combatendo o sedentarismo da população”. 

O relator da matéria foi o vereador Nori Seto (PP), que não apresentou qualquer óbice ao trâmite. Em seu parecer, esclareceu que: “A iniciativa busca combater o sedentarismo, a demonstrar, assim, alinhamento ao plano de ação global da OMS sobre atividade física 2018-2030". O relator ainda observou que a proposta estimula a utilização dos espaços e equipamentos públicos, “intensificando o convívio social e a troca de experiências entre os usuários".

A vereadora Professora Josete (PT) emitiu parecer positivo em relação ao projeto de autoria do vereador Marcelo Fachinello (Pode), presidente da Câmara Municipal, que institui o Programa Banca do Esporte (005.00129.2023), proposição que pretende promover a arrecadação de calçados destinados à prática de atividade física e materiais esportivos, para serem doados aos projetos sociais do Município de Curitiba. A relatora declarou que a proposição atende os requisitos para a sua aprovação e está em acordo com os objetivos da Comissão de Educação, além de incentivar a prática esportiva.

Josete lembrou o autor da proposta apresentou emendas supressivas em relação aos artigos 3º e 4º, por sugestão da Comissão de Constituição e Justiça, embasada em parecer do Projuris. O setor jurídico da Câmara apontou possível vício de iniciativa ante a invasão de competência, na medida em que as atividades previstas nos referidos artigos poderiam invadir atribuições de funções ou atividades a órgãos e entidades da Administração Municipal, cuja competência é atribuída ao prefeito. A sugestão foi acatada por Fachinello e os artigos foram suprimidos. 

A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer é composta pelos seguintes vereadores: Marcos Vieira (PDT), presidente da Comissão; Professora Josete (PT); Amália Tortato (Novo); Nori Seto (PP); e Sidnei Toaldo (Patriota).