Comissão de Economia visita terreno proposto em permuta com Município

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 24/03/2022 16h44, última modificação 24/03/2022 16h44
Família oferece um lote mais a diferença, em dinheiro, para regularizar imóvel hoje ocupado por ela, no bairro Abranches.
Comissão de Economia visita terreno proposto em permuta com Município

Vereadores visitaram terreno indicado, em projeto de lei, para permutar por área do Município ocupada há 40 anos por uma família. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização realizou uma diligência a terreno proposto em permuta pela Prefeitura de Curitiba, em projeto que tramita na Câmara Municipal. Em troca de um lote público no Abranches, com 510 m², avaliado em R$ 360,5 mil, o Executivo diz aceitar, de Júlio César de Oliveira e de Jaqueline Aparecida de Oliveira Liss, um terreno no Santa Cândida com 424 m², valendo R$ 198,5 mil (005.00265.2021). Nesse caso, a diferença de R$ 162 mil seria paga aos cofres públicos pelos interessados, que assumiram processo administrativo aberto em 2013 por Antonio de Oliveira.

De acordo com a proposição, o lote oferecido ao Município seria usado para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Boa Vista ou Cachoeira. No entanto, no entendimento da Comissão de Economia, o terreno não oferece condições adequadas para uso em equipamento público. “Nos surpreendeu [o espaço] porque a geografia do terreno exigiria muitos investimentos”, ponderou Serginho do Posto (DEM), presidente do colegiado. Na avaliação dele, o entrave se refere ao relevo da rua situada no loteamento Jardim Aliança, que apresenta um declive bastante acentuado.

Para Professora Josete (PT), é importante que a Prefeitura preste mais informações sobre a negociação já que, na percepção da vereadora, será necessário um grande aporte de recursos para tornar o terreno propício à construção. A rua em que fica o imóvel, embora asfaltada, não favorece a acessibilidade, prejudicando o acesso ao equipamento público, principalmente a pessoas com mobilidade reduzida, alerta a parlamentar. Relatora do projeto de lei na Comissão de Economia, Josete remeteu a proposição ao Executivo, para que se manifeste sobre o assunto.

Também participaram da diligência os vereadores Indiara Barbosa (Novo) e João da 5 Irmãos (PSL), a supervisora do Núcleo Regional Boa Vista, da Fundação de Ação Social (FAS), Ana Paula Tomio Greca, e a coordenadora de Patrimônio Público da Secretaria Municipal de Administração (Smap), Elisangela Celine.