Em reunião na manhã desta sexta-feira (26), os vereadores que compõem a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização escolheram por unanimidade o vereador Serginho do Posto (PSDB) para a presidência do colegiado. Para a vice-presidência foi eleita Professora Josete (PT).

O processo eleitoral foi conduzido pelo vereador Sabino Picolo (DEM), o mais antigo entre os presentes, como determina o regimento da Câmara de Curitiba. Bruno Pessuti (PSC), que presidiu a comissão em 2015, agradeceu a colaboração da equipe, destacou algumas atividades desenvolvidas e desejou sorte para os novos titulares do colegiado.

Tanto Serginho quanto Josete acreditam que os trabalhos da comissão, embora difíceis, serão feitos com rigor e sempre dentro dos prazos. O presidente eleito lembrou que já na segunda-feira (29) haverá uma prestação de contas da Secretaria de Finanças Eleonora Fruet relativa ao 3º quadrimestre de 2015. “A expectativa”, de acordo com Serginho, “é que a secretaria Eleonora traga números positivos derivados da aprovação do Refic em 2015 e também do uso das custas judiciais, projetos que aprovamos no ano passado”.

Em resposta ao vereador Tito Zeglin (PDT), Serginho garantiu que os projetos serão avaliados com equilíbrio, sem privilégio ao trâmite de qualquer um. “Contamos com uma equipe pequena, mas muito qualificada. Independente disso, é necessário lembrar que 2016 terá mais atividades, haja vista que se trata de um ano leitoral”, disse.

Josete também ressaltou o papel da equipe. “Até o momento tudo tem transcorrido de modo adequado, mas a necessidade de um concurso que traga profissionais específicos para as comissões se faz cada dia mais urgente. Um contador na Comissão de Economia seria imprescindível”, frisou a vereadora.

Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito no Legislativo, anunciou que sua vaga na Comissão de Economia poderá ser ocupada por Aladim Luciano (PV). “Ainda não há certeza sobre essa troca, mas temos certeza que o vereador Aladim continuará nosso trabalho nesse colegiado com a seriedade que caracteriza todas as suas atividades”, adiantou.

Fundeb
Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito solicitou a realização de uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (29) para que a comissão avalie a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De acordo com ele, a urgência se explica pelo fato de que o aporte de verbas federais depende da aprovação do projeto.

A proposta da Prefeitura de Curitiba recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no dia 15 de dezembro. Relatado pelo presidente daquele colegiado, o projeto (005.00093.2015) teve um primeiro parecer no sentido de que ele fosse devolvido à prefeitura para adequações, mas depois o vereador entendeu pelo trâmite do substitutivo geral (031.00053.2015). A justificativa para a proposição do substitutivo se deu por sugestão da procuradoria jurídica da Câmara, que alertou que o texto original estaria em desacordo com os termos da lei federal 11.494/2007.
 
Este substitutivo propôs 47 mudanças ao texto original. Uma delas trata da composição do conselho que hoje tem 15 membros titulares (lei municipal 12.313/2007). A proposta da prefeitura diminuía esse número para 14, mas a lei federal limita em 9 o número de componentes do Fundeb, com a possibilidade de mais duas vagas (uma para o Conselho Tutelar e outra para o Conselho Municipal de Educação) totalizando 11 vagas (leia mais).

Se o parecer positivo ao projeto for dado, e a proposição passar pela Comissão de Educação, o projeto pode ser votado em primeiro turno no plenário já na quarta-feira (2). Para 2016, a composição da Comissão de Economia é Serginho do Posto, Professora Josete, Bruno Pessuti, Chicarelli (PSDC), Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PR); Paulo Salamuni, Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT).