Comissão de Economia revela avanço técnico
Responsável pela análise de todos os projetos e operações que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do município, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba encerrou a pauta de 2009 com consideráveis avanços, especialmente em relação às leis orçamentárias e à implantação da nota fiscal eletrônica.
Para o presidente, vereador Paulo Frote (PSDB), que conduziu as mais de 30 reuniões durante o ano, “esse foi o principal processo da comissão, que analisou um número maior de emendas: 581, das quais 567 foram à votação em plenário. Em 2008, foram 234 anexos ao Orçamento”. Contudo, o trabalho não ficou restrito aos projetos orçamentários. O grupo de Economia também realizou audiências e consultas públicas para receber a prestação de contas das áreas de finanças e saúde, e, ainda, para ouvir representantes de segmentos e para preparar as documentações ao Tribunal de Contas do Paraná.
A comissão emitiu 149 pareceres em 2009. Para o Orçamento 2010, Paulo Frote organizou vários eventos para facilitar a elaboração das emendas. Além do protocolo eletrônico implantado com o novo sistema de informatização da Casa, o presidente da comissão promoveu uma prévia técnica com vereadores e assessores de gabinete, orientando a todos sobre a descrição das classificações entre projetos, programas e funções.
O apoio da comissão também foi fundamental para que a votação em plenário da nota fiscal eletrônica obtivesse êxito. O mecanismo representa uma pré-reforma tributária nacional para facilitar os processos de contabilização e declaração de serviços, otimizando e modernizando as opções de recolhimento dos tributos municipais.
Ainda que não seja um impositivo constitucional, a Câmara de Curitiba também promove sua prestação de contas. Neste ano, o consultor orçamentário Washington Luis Moreno confirmou os investimentos feitos em atualização tecnológica e capacitação profissional.
Na condução dos trabalhos, Paulo Frote foi auxiliado pelos vereadores Aladim Luciano (PV), João do Suco, Felipe Braga Côrtes e Odilon Volkman, do PSDB; Professora Josete (PT), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Para o presidente, vereador Paulo Frote (PSDB), que conduziu as mais de 30 reuniões durante o ano, “esse foi o principal processo da comissão, que analisou um número maior de emendas: 581, das quais 567 foram à votação em plenário. Em 2008, foram 234 anexos ao Orçamento”. Contudo, o trabalho não ficou restrito aos projetos orçamentários. O grupo de Economia também realizou audiências e consultas públicas para receber a prestação de contas das áreas de finanças e saúde, e, ainda, para ouvir representantes de segmentos e para preparar as documentações ao Tribunal de Contas do Paraná.
A comissão emitiu 149 pareceres em 2009. Para o Orçamento 2010, Paulo Frote organizou vários eventos para facilitar a elaboração das emendas. Além do protocolo eletrônico implantado com o novo sistema de informatização da Casa, o presidente da comissão promoveu uma prévia técnica com vereadores e assessores de gabinete, orientando a todos sobre a descrição das classificações entre projetos, programas e funções.
O apoio da comissão também foi fundamental para que a votação em plenário da nota fiscal eletrônica obtivesse êxito. O mecanismo representa uma pré-reforma tributária nacional para facilitar os processos de contabilização e declaração de serviços, otimizando e modernizando as opções de recolhimento dos tributos municipais.
Ainda que não seja um impositivo constitucional, a Câmara de Curitiba também promove sua prestação de contas. Neste ano, o consultor orçamentário Washington Luis Moreno confirmou os investimentos feitos em atualização tecnológica e capacitação profissional.
Na condução dos trabalhos, Paulo Frote foi auxiliado pelos vereadores Aladim Luciano (PV), João do Suco, Felipe Braga Côrtes e Odilon Volkman, do PSDB; Professora Josete (PT), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba