Comissão de Economia orienta sobre emendas à LOA 2011
A Câmara Municipal de Curitiba promoveu, nesta sexta-feira (5), uma reunião especial da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para auxiliar os vereadores a redigirem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011.
Em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro, a LOA 2011 deve ir ao plenário no início do próximo mês para o recebimento das emendas. Durante três sessões os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 4,660 bilhões do orçamento estimado da capital para o próximo ano.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo. O valor para o próximo ano ainda não foi estipulado. Em 2009, cada um dos 38 parlamentares pode indicar a aplicação de R$ 450 mil em obras pela cidade e compra de equipamentos.
“Neste ano, pedimos aos vereadores que antecipem a preparação das emendas, para podermos prestar a assistência técnica necessária”, reiterou o consultor orçamentário e financeiro da Câmara, Washington Moreno. Ele explicou aos vereadores e assessores de gabinetes presentes na reunião como elaborar corretamente as emendas, indicando a legislação que serve de base ao trabalho e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns.
Trâmite
Depois que foi acolhida pela Câmara Municipal, a LOA 2011 já foi examinada pela Comissão de Economia, que deu o parecer de admissibilidade, passou por uma nova fase de consulta popular e debate em audiência pública.
As emendas protocoladas dentro do prazo serão analisadas pela Comissão de Economia, que emitirá parecer sobre cada uma. Aquelas que cumprirem as exigências técnicas irão junto com a LOA 2011 para votação em plenário. O projeto da lei orçamentária deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro, a LOA 2011 deve ir ao plenário no início do próximo mês para o recebimento das emendas. Durante três sessões os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 4,660 bilhões do orçamento estimado da capital para o próximo ano.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento, estabelecida em consenso com o Executivo. O valor para o próximo ano ainda não foi estipulado. Em 2009, cada um dos 38 parlamentares pode indicar a aplicação de R$ 450 mil em obras pela cidade e compra de equipamentos.
“Neste ano, pedimos aos vereadores que antecipem a preparação das emendas, para podermos prestar a assistência técnica necessária”, reiterou o consultor orçamentário e financeiro da Câmara, Washington Moreno. Ele explicou aos vereadores e assessores de gabinetes presentes na reunião como elaborar corretamente as emendas, indicando a legislação que serve de base ao trabalho e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns.
Trâmite
Depois que foi acolhida pela Câmara Municipal, a LOA 2011 já foi examinada pela Comissão de Economia, que deu o parecer de admissibilidade, passou por uma nova fase de consulta popular e debate em audiência pública.
As emendas protocoladas dentro do prazo serão analisadas pela Comissão de Economia, que emitirá parecer sobre cada uma. Aquelas que cumprirem as exigências técnicas irão junto com a LOA 2011 para votação em plenário. O projeto da lei orçamentária deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba