A partir de janeiro de 2018, é a servidora Heloise Marchesini Altheia quem responderá pela Controladoria do Legislativo, órgão de fiscalização interna da Câmara Municipal de Curitiba. Ela foi eleita para o cargo nesta terça-feira (12), em deliberação entre os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Altheia substituirá Carlos Niemeyer, à frente da Controladoria desde 2014.

Presidida pelo vereador Thiago Ferro (PSDB), a eleição para a Controladoria do Legislativo foi realizada em dois turnos. Na primeira votação, Heloise Altheia recebeu quatro votos, dos vereadores Mauro Ignácio (PSB), Mauro Bobato (Pode), Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e Bruno Pessuti (PSD). Jussana Carla Marques  obteve três votos, de Sabino Picolo (DEM), Professora Josete (PT) e Thiago Ferro (PSDB). Ana Claudia Melo dos Santos teve dois votos, de Ezequias Barros (PRP) e Paulo Rink (PR). O candidato Charles Taborda Paz não recebeu voto.

Como nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta dos votos na primeira apuração (cinco votos iguais entre os nove vereadores que compõem a Comissão de Economia), foi realizado um segundo turno entre as duas candidatas mais votadas. Enquanto Jussana Marques manteve os três votos obtidos anteriormente, de Thiago Ferro, Sabino Picolo e Josete, Heloise Altheia recebeu os outros votos. Ela foi eleita, portanto, com o apoio de Mauro Ignácio, Mauro Bobato, Wolmir Aguiar, Pessuti, Ezequias Barros e Paulo Rink.

“Todo o processo foi muito aberto e muito transparente”, avaliou o presidente da Comissão de Economia, Thiago Ferro. “Eu creio que o processo está bem resguardado pela sua transparência e pelo cumprimento do edital. Conseguimos desde o início trazer transparência e objetividade

Critérios para eleição
Durante a primeira votação houve um debate rápido entre os parlamentares a respeito dos critérios elencados pela lei municipal 10.131/2000 para a eleição da Controladoria do Legislativo. Professora Josete e Sabino Picolo destacaram que o artigo 10º estipula preferência, na disputa pelo cargo, a quem estiver vinculado à carreira de nível superior relacionada à gestão administrativa e financeira. Para Josete e Sabino, isso qualificaria somente Jussana Marques para a eleição da Controladoria.

“Todos candidatos têm condições, só estou levantando um aspecto legal”, ponderou Professora Josete. “É como um assento preferencial nos ônibus. Se não há idoso, qualquer pessoa pode ocupar o lugar. Se há um idoso, aquele lugar é preferencialmente dele”, exemplificou a vereadora. Paulo Rink discordou, usando outra analogia: “se eu sou técnico de um clube de futebol, e desejo preferencialmente contratar um jogador canhoto, mas aparece um candidato destro que é melhor que o canhoto, eu fico com ele”.

Sabino Picolo levantou o ocorrido na eleição anterior, quando a Comissão de Economia seguiu estritamente o critério de preferencialidade, impedindo uma candidatura de servidor de carreira de nível médio. Destacou que o caso foi levado à Justiça que, em primeira instância, adotou o entendimento que a preferencialidade excluía a candidatura. “Devíamos ter mudado essa lei, para permitir mais candidaturas, mas não o fizemos”, afirmou, argumentando a favor da candidata Jussana Marques.

Thiago Ferro explicou que a Justiça indeferiu em primeira instância a inscrição, mas em recurso acatou o pedido do então candidato, autorizando que ele participasse da eleição anterior. “Essas ponderações deveriam ter sido feitas na  semana passada, antes da homologação das candidaturas”, interviu Wolmir Aguiar, defendendo a continuidade da votação com a participação dos quatro candidatos (leia mais).