Comissão de Economia debateu temas importantes para a cidade
Durante o ano de 2011, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização analisou 93 projetos de lei, com destaque para as leis orçamentárias, o programa municipal de competitividade, a criação da Secretaria Municipal do Trânsito e mudanças em cargos, carreiras e salários do funcionalismo público. Os vereadores também analisaram aberturas de crédito e o detalhamento técnico de grandes obras, como a Operação Consorciada Linha Verde, que ligará as regiões Norte e Sul da cidade, do CIC ao Atuba. “Todos os projetos de lei que geram impactos financeiros no orçamento público são analisados por nós. Os vereadores desta comissão possuem a prerrogativa de arquivá-los ou permitir o trâmite regimental destas matérias”, explicou o vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão.
O parlamentar frisou, a título de exemplo, o papel da Comissão de Economia na aprovação de gratificações especiais e reestruturação de carreiras. “Neste ano, a Câmara aprovou benefícios para a Guarda Municipal, auditores fiscais de tributos, procuradores, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais da administração direta, autarquias e fundações”, recordou Paulo Frote. As mudanças citadas também atingiram os cargos de fiscal, fiscal de obras e posturas e fiscal que atua no comércio ambulante e para a área da Fundação de Ação Social (FAS). A Comissão de Economia também analisou novas tabelas salariais para médicos e a instituição de gratificação única e variável para os programas de produtividade e qualidade, além da expansão dos quadros de pessoal no serviço público municipal.
A comissão realizou 21 reuniões ao longo de 2011, sendo 12 ordinárias e nove extraordinárias. Em um ano que foram apresentadas 779 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 coube a este grupo de vereadores analisá-las para decidir pela sua admissibilidade. Para garantir a qualidade técnica das emendas, a comissão ofereceu a todos os gabinetes parlamentares atividades de aperfeiçoamento, ministradas pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno. O treinamento atendeu 60 assessores parlamentares, que receberam certificados de participação. “O resultado foi muito bom, pois em apenas 47 emendas sugeridas foi encontrado erro. Em boa parte dos casos, foi engano de digitação. O treinamento reduziu para apenas 6% o número de emendas com problemas técnicos”, comemorou Frote.
A comissão também desempenhou um papel fundamental na garantia de transparência da gestão pública e da participação popular. Somente neste ano, promoveu a realização de cinco audiências publicas onde a população pode ouvir o balanço financeiro da prefeitura de Curitiba, realizado a cada quadrimestre, e opinar na composição do orçamento da cidade. “Também realizamos a apresentação do quadro financeiro da Câmara de Curitiba desde 2001. A partir do ano que vem, esse procedimento passará a ser obrigatório, pois nós incluímos essa prestação de contas na atualização da Lei Orgânica do Município (LOM)”, informou Frote, que também coordenou o processo de atualização da LOM.
Integram a comissão, além de Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).
O parlamentar frisou, a título de exemplo, o papel da Comissão de Economia na aprovação de gratificações especiais e reestruturação de carreiras. “Neste ano, a Câmara aprovou benefícios para a Guarda Municipal, auditores fiscais de tributos, procuradores, engenheiros, arquitetos, geógrafos, geólogos, desenhistas industriais e comunicadores visuais da administração direta, autarquias e fundações”, recordou Paulo Frote. As mudanças citadas também atingiram os cargos de fiscal, fiscal de obras e posturas e fiscal que atua no comércio ambulante e para a área da Fundação de Ação Social (FAS). A Comissão de Economia também analisou novas tabelas salariais para médicos e a instituição de gratificação única e variável para os programas de produtividade e qualidade, além da expansão dos quadros de pessoal no serviço público municipal.
A comissão realizou 21 reuniões ao longo de 2011, sendo 12 ordinárias e nove extraordinárias. Em um ano que foram apresentadas 779 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 coube a este grupo de vereadores analisá-las para decidir pela sua admissibilidade. Para garantir a qualidade técnica das emendas, a comissão ofereceu a todos os gabinetes parlamentares atividades de aperfeiçoamento, ministradas pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno. O treinamento atendeu 60 assessores parlamentares, que receberam certificados de participação. “O resultado foi muito bom, pois em apenas 47 emendas sugeridas foi encontrado erro. Em boa parte dos casos, foi engano de digitação. O treinamento reduziu para apenas 6% o número de emendas com problemas técnicos”, comemorou Frote.
A comissão também desempenhou um papel fundamental na garantia de transparência da gestão pública e da participação popular. Somente neste ano, promoveu a realização de cinco audiências publicas onde a população pode ouvir o balanço financeiro da prefeitura de Curitiba, realizado a cada quadrimestre, e opinar na composição do orçamento da cidade. “Também realizamos a apresentação do quadro financeiro da Câmara de Curitiba desde 2001. A partir do ano que vem, esse procedimento passará a ser obrigatório, pois nós incluímos essa prestação de contas na atualização da Lei Orgânica do Município (LOM)”, informou Frote, que também coordenou o processo de atualização da LOM.
Integram a comissão, além de Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba