Comissão de Economia dá parecer positivo ao Polo do Alto Juvevê
Segue para a Comissão de Urbanismo o projeto de lei do vereador Bruno Pessuti (PSD) que cria em Curitiba o Polo Gastronômico do Alto Juvevê (005.00109.2016). O parecer favorável feito por Tito Zeglin (PDT) venceu a objeção feita pela Professora Josete (PT), que cobrava uma padronização para iniciativas como essa dentro da Câmara de Curitiba. A ideia é que a área do polo atinja trechos dos bairros Cabral e Juvevê.
“Eu reconheço o incentivo à economia local”, disse Josete, “então não podemos ter instruções jurídicas diferentes e posicionamentos diferentes para iniciativas semelhantes”. Ela citou como exemplo projeto que cria o Polo Gastronômico das Torres, de Chico do Uberaba, do PMN (005.00049.2014). Membro da Comissão de Economia, Pessuti argumentou que a diferença entre as proposições foi a aprovação do Plano Diretor de Curitiba, “um marco jurídico próprio que não havia em 2014”.
Capelania
A criação da Capelania da Guarda Municipal também recebeu parecer favorável da Comissão de Economia, apesar das objeções levantas pela Professora Josete. Ela argumenta que a proposição não traz o impacto financeiro da medida e que “as situações descritas deviam ser atendidas por serviço médico especializado, não por capelania”. Sabino Picolo (DEM) e Serginho do Posto (PSDB) acompanharam a parlamentar.
A iniciativa é da Prefeitura de Curitiba, cujo projeto diz que a capelania proveria “assistência religiosa e espiritual aos guardas municipais e seus familiares”, quando ocorrerem “situações de adversidade, desânimo, angústia, discórdia ou desmotivação” (005.00054.2016). A atividade seria subordinada à Secretaria da Defesa Social e os membros da capelania, além de já pertencerem à Guarda Municipal, precisarão ter certificado emitido por instituição religiosa.
Por 5 a 4, a criação da Semana de Coleta de Resíduos em Curitiba foi devolvida aos autores (005.00076.2016) Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV) e Jonny Stica (PDT). O parecer da Professora Josete venceu o do relator, Aladim Luciano, por entender que o impacto financeiro deveria ser anexado à proposição para que ela tramitasse. Com ela votaram Chicarelli (PSDC), Sabino Picolo, Mauro Ignácio (PSB) e Serginho do Posto.
A ideia era que a prefeitura, em parceria com entidades da sociedade civil, realize a cada três meses eventos para a coleta de material eletrônico, gesso, madeira, tintas, latas, pneus, óleo de cozinha, pilhas e baterias, papeis, vidros e garrafas, remédios, plásticos, material de demolição, roupas e móveis. A proposta é inspirada no Dia do Desafio, realizado em 2016 pela Fiep, pelo Sinduscon e pela Prefeitura de Curitiba (leia mais).
Com pedido de vista do vereador Chicarelli, o projeto do Executivo que cria o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas (005.00106.2016) teve a análise adiada. Três proposições da Comissão Executiva também foram votadas hoje.
Composta por nove vereadores, a Comissão de Economia é presidida por Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) é a vice-presidente. Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSD), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT) completam o grupo.
“Eu reconheço o incentivo à economia local”, disse Josete, “então não podemos ter instruções jurídicas diferentes e posicionamentos diferentes para iniciativas semelhantes”. Ela citou como exemplo projeto que cria o Polo Gastronômico das Torres, de Chico do Uberaba, do PMN (005.00049.2014). Membro da Comissão de Economia, Pessuti argumentou que a diferença entre as proposições foi a aprovação do Plano Diretor de Curitiba, “um marco jurídico próprio que não havia em 2014”.
Capelania
A criação da Capelania da Guarda Municipal também recebeu parecer favorável da Comissão de Economia, apesar das objeções levantas pela Professora Josete. Ela argumenta que a proposição não traz o impacto financeiro da medida e que “as situações descritas deviam ser atendidas por serviço médico especializado, não por capelania”. Sabino Picolo (DEM) e Serginho do Posto (PSDB) acompanharam a parlamentar.
A iniciativa é da Prefeitura de Curitiba, cujo projeto diz que a capelania proveria “assistência religiosa e espiritual aos guardas municipais e seus familiares”, quando ocorrerem “situações de adversidade, desânimo, angústia, discórdia ou desmotivação” (005.00054.2016). A atividade seria subordinada à Secretaria da Defesa Social e os membros da capelania, além de já pertencerem à Guarda Municipal, precisarão ter certificado emitido por instituição religiosa.
Por 5 a 4, a criação da Semana de Coleta de Resíduos em Curitiba foi devolvida aos autores (005.00076.2016) Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV) e Jonny Stica (PDT). O parecer da Professora Josete venceu o do relator, Aladim Luciano, por entender que o impacto financeiro deveria ser anexado à proposição para que ela tramitasse. Com ela votaram Chicarelli (PSDC), Sabino Picolo, Mauro Ignácio (PSB) e Serginho do Posto.
A ideia era que a prefeitura, em parceria com entidades da sociedade civil, realize a cada três meses eventos para a coleta de material eletrônico, gesso, madeira, tintas, latas, pneus, óleo de cozinha, pilhas e baterias, papeis, vidros e garrafas, remédios, plásticos, material de demolição, roupas e móveis. A proposta é inspirada no Dia do Desafio, realizado em 2016 pela Fiep, pelo Sinduscon e pela Prefeitura de Curitiba (leia mais).
Com pedido de vista do vereador Chicarelli, o projeto do Executivo que cria o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas (005.00106.2016) teve a análise adiada. Três proposições da Comissão Executiva também foram votadas hoje.
Composta por nove vereadores, a Comissão de Economia é presidida por Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) é a vice-presidente. Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSD), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT) completam o grupo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba