Comissão de Economia começa análise da LOA 2012
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara vai adotar a admissibilidade da LOA 2012. A pauta está marcada para segunda-feira (10), às 11h, na Sala das Comissões. A previsão orçamentária para 2012 é de R$ 5,1 bilhões, valor 9,7% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,66 bi.
Conforme o projeto, a área da saúde receberá R$ 984,3 milhões em 2012; a educação, R$ 829,6 milhões; e o investimento em obras públicas será de R$ 479,5 milhões.
No dia 30 de setembro, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), e o presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB), receberam a LOA das mãos dos secretários de Governo, Luiz Fernando Jamur e de Finanças, João Luiz Marcon. Também estava presente o líder do prefeito, vereador João do Suco (PSDB).
Anterior à LOA, foi votada em junho na Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 11 emendas do Legislativo. A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento administrativo do município. O detalhamento da LDO, de quanto será gasto em cada setor, veio agora, com a LOA.
Trâmite
Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos parlamentares. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Conforme o projeto, a área da saúde receberá R$ 984,3 milhões em 2012; a educação, R$ 829,6 milhões; e o investimento em obras públicas será de R$ 479,5 milhões.
No dia 30 de setembro, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), e o presidente da Comissão de Economia, Paulo Frote (PSDB), receberam a LOA das mãos dos secretários de Governo, Luiz Fernando Jamur e de Finanças, João Luiz Marcon. Também estava presente o líder do prefeito, vereador João do Suco (PSDB).
Anterior à LOA, foi votada em junho na Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 11 emendas do Legislativo. A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento administrativo do município. O detalhamento da LDO, de quanto será gasto em cada setor, veio agora, com a LOA.
Trâmite
Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos parlamentares. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba