Comissão de Economia aprova parecer positivo sobre crédito adicional
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (5), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização aprovou o parecer do vereador Jairo Marcelino (PSD) sobre a solicitação de créditos adicionais no valor de R$ 63.744.546,38 formulada pela prefeitura de Curitiba.
Na mensagem do Executivo, a justificativa dada é que os recursos serão utilizados para sanar despesas da gestão anterior que não foram empenhadas no exercício de 2012. A presidente da comissão, Professora Josete (PT), lembrou os dados trazidos pelo prefeito Gustavo Fruet em seu discurso durante a primeira sessão plenária da 16ª legislatura. “Muitos setores essenciais à cidade dependem do pagamento desses valores. Um exemplo é a secretaria municipal de Abastecimento, responsável pelo Programa Família Curitibana, entre outros”, argumentou a presidente da comissão.
O parecer elaborado pelo vereador Jairo Marcelino elenca as despesas mais urgentes a serem sanadas com a utilização do crédito adicional. O vereador entende que o zelo por Curitiba deve pautar as decisões da comissão nesse momento, e sua única restrição à solicitação de crédito foi o teor do artigo 6° da mensagem enviada pela prefeitura. “Os chamados "restos a pagar" deveriam ser apresentados numa mensagem em separado”, esclareceu o parlamentar.
O vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Finanças na gestão passada, e membro da atual, mostrou preocupação quanto à manutenção dos serviços de saúde, particularmente o pagamento dos insumos referentes aos fornecedores de produtos laboratoriais.
Esclarecimentos
O vereador Chicarelli (PSDC) mostrou-se disposto a aprovar o parecer, mas alertou que seriam necessários mais esclarecimentos quanto à destinação dos valores. “Somos compreensivos com a urgência da matéria, entretanto convém prezar pela transparência quanto à destinação de todas as despesas previstas”, declarou Chicarelli.
A presidente da comissão, Professora Josete, esclareceu que embora a medida seja de caráter emergencial, haverá oportunidades previstas no regimento para que todos os seus aspectos sejam debatidos. “A Câmara conta com servidores que podem sanar qualquer dúvida sobre os procedimentos da comissão”, declarou.
A preocupação com a destinação das despesas também foi manifestada pelo vereador Mauro Ignácio (PSB) que entende ser o detalhamento essencial ao entendimento do problema. “A apresentação dos extratos destes contratos já ajudaria a compreender melhor a destinação do crédito”, observou o vereador. Da mesma forma, se manifestou a vereadora Carla Pimentel (PSC). Sabino Picolo (DEM) enfatizou a urgência e a necessidade de decisões céleres quanto à aprovação desse pedido de crédito. “A situação se configura complexa, e a população não pode estar sujeita a atrasos no fornecimento de serviços essenciais”.
Trâmite
Conforme o trâmite regimental da matéria, o crédito especial permanecerá aberto por três sessões plenárias para recebimento de emendas a partir desta quarta-feira (6). A matéria constava na Ordem do Dia de terça (5), mas foi retirada a pedido do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). "O relato do prefeito na véspera, na Câmara, deixou evidente a urgência para a aprovação da mensagem, até para que serviços e pagamentos não sejam interrompidos", alerta o parlamentar. Segundo Pedro Paulo, já houve a compreensão da Comissão de Economia.
Na mensagem do Executivo, a justificativa dada é que os recursos serão utilizados para sanar despesas da gestão anterior que não foram empenhadas no exercício de 2012. A presidente da comissão, Professora Josete (PT), lembrou os dados trazidos pelo prefeito Gustavo Fruet em seu discurso durante a primeira sessão plenária da 16ª legislatura. “Muitos setores essenciais à cidade dependem do pagamento desses valores. Um exemplo é a secretaria municipal de Abastecimento, responsável pelo Programa Família Curitibana, entre outros”, argumentou a presidente da comissão.
O parecer elaborado pelo vereador Jairo Marcelino elenca as despesas mais urgentes a serem sanadas com a utilização do crédito adicional. O vereador entende que o zelo por Curitiba deve pautar as decisões da comissão nesse momento, e sua única restrição à solicitação de crédito foi o teor do artigo 6° da mensagem enviada pela prefeitura. “Os chamados "restos a pagar" deveriam ser apresentados numa mensagem em separado”, esclareceu o parlamentar.
O vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Finanças na gestão passada, e membro da atual, mostrou preocupação quanto à manutenção dos serviços de saúde, particularmente o pagamento dos insumos referentes aos fornecedores de produtos laboratoriais.
Esclarecimentos
O vereador Chicarelli (PSDC) mostrou-se disposto a aprovar o parecer, mas alertou que seriam necessários mais esclarecimentos quanto à destinação dos valores. “Somos compreensivos com a urgência da matéria, entretanto convém prezar pela transparência quanto à destinação de todas as despesas previstas”, declarou Chicarelli.
A presidente da comissão, Professora Josete, esclareceu que embora a medida seja de caráter emergencial, haverá oportunidades previstas no regimento para que todos os seus aspectos sejam debatidos. “A Câmara conta com servidores que podem sanar qualquer dúvida sobre os procedimentos da comissão”, declarou.
A preocupação com a destinação das despesas também foi manifestada pelo vereador Mauro Ignácio (PSB) que entende ser o detalhamento essencial ao entendimento do problema. “A apresentação dos extratos destes contratos já ajudaria a compreender melhor a destinação do crédito”, observou o vereador. Da mesma forma, se manifestou a vereadora Carla Pimentel (PSC). Sabino Picolo (DEM) enfatizou a urgência e a necessidade de decisões céleres quanto à aprovação desse pedido de crédito. “A situação se configura complexa, e a população não pode estar sujeita a atrasos no fornecimento de serviços essenciais”.
Trâmite
Conforme o trâmite regimental da matéria, o crédito especial permanecerá aberto por três sessões plenárias para recebimento de emendas a partir desta quarta-feira (6). A matéria constava na Ordem do Dia de terça (5), mas foi retirada a pedido do líder do prefeito, Pedro Paulo (PT). "O relato do prefeito na véspera, na Câmara, deixou evidente a urgência para a aprovação da mensagem, até para que serviços e pagamentos não sejam interrompidos", alerta o parlamentar. Segundo Pedro Paulo, já houve a compreensão da Comissão de Economia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba