Comissão de Economia apresenta relatório
Apreciação de 129 mensagens e projetos de lei constam do resultado do trabalho da Comissão de Economia apresentado pelo presidente, vereador Jairo Marcelino (PDT). Além de falar sobre o trabalho desenvolvido durante o ano, o parlamentar defendeu aprovação para duas emendas da comissão ao Orçamento 2008, incluídas na pauta de votações.
A comissão é responsável por todo processamento de análise das prestações de contas do tesouro municipal, das mensagens de liberação de créditos, realização de audiências públicas e apreciação de pareceres sobre os projetos de lei, entre as principais atividades. Todo este trabalho foi realizado, durante 2007 em 17 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias. Foram cinco as audiências. O relatório de Jairo Marcelino também ressaltou a participação maciça dos integrantes, garantindo quórum para todas as deliberações. O parlamentar agradeceu o empenho de todos os vereadores, destacando o nível de tranqüilidade das reuniões, algumas vezes realizadas com outras comissões, como foi o caso do encontro conjunto para análise de projeto de lei complementar proposto pela Prefeitura para alterações na lei que instituiu no município a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Economia esteve reunida com Legislação e Serviço Público para ouvir técnicos sobre a mudança que vai ampliar a isenção de pagamento aos consumidores que utilizarem até 100 kw/mês. Dos atuais 627.180 contribuintes, 155.122 com gasto mensal de 100 kw ficarão isentos da contribuição. Atualmente, são isentos 52.250, com consumo inferior a 50 kwh.
Emendas
O orçamento do próximo ano recebeu duas emendas aditivas da comissão. Uma para implementar atendimento básico de saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e outra, para promoção de atividades esportivas amadoras, através de programas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, declaradas por Jairo Marcelino “como novas e boas perspectivas de atendimento à população”.
Atuam nesta comissão, além de Jairo Marcelino, a Professora Josete (PT), Mestre Déa (PRTB), Aladim Luciano (PV), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Sabino Picolo (DEM), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Luis Ernesto (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).
A comissão é responsável por todo processamento de análise das prestações de contas do tesouro municipal, das mensagens de liberação de créditos, realização de audiências públicas e apreciação de pareceres sobre os projetos de lei, entre as principais atividades. Todo este trabalho foi realizado, durante 2007 em 17 reuniões ordinárias e 10 extraordinárias. Foram cinco as audiências. O relatório de Jairo Marcelino também ressaltou a participação maciça dos integrantes, garantindo quórum para todas as deliberações. O parlamentar agradeceu o empenho de todos os vereadores, destacando o nível de tranqüilidade das reuniões, algumas vezes realizadas com outras comissões, como foi o caso do encontro conjunto para análise de projeto de lei complementar proposto pela Prefeitura para alterações na lei que instituiu no município a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Economia esteve reunida com Legislação e Serviço Público para ouvir técnicos sobre a mudança que vai ampliar a isenção de pagamento aos consumidores que utilizarem até 100 kw/mês. Dos atuais 627.180 contribuintes, 155.122 com gasto mensal de 100 kw ficarão isentos da contribuição. Atualmente, são isentos 52.250, com consumo inferior a 50 kwh.
Emendas
O orçamento do próximo ano recebeu duas emendas aditivas da comissão. Uma para implementar atendimento básico de saúde, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e outra, para promoção de atividades esportivas amadoras, através de programas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, declaradas por Jairo Marcelino “como novas e boas perspectivas de atendimento à população”.
Atuam nesta comissão, além de Jairo Marcelino, a Professora Josete (PT), Mestre Déa (PRTB), Aladim Luciano (PV), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Sabino Picolo (DEM), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Luis Ernesto (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba