Um dos projetos que está na pauta da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, nesta terça-feira (6), é o que pretende criar o Polo Gastronômico da Itupava, no trecho da rua entre a Prefeito Ângelo Lopes e a Shichller, no bairro Hugo Lange. O objetivo, justifica a matéria, é estimular o comércio e promover a gastronomia local (005.00081.2016). A reunião será realizada às 8h.

O artigo 121 do Plano Diretor determina o incentivo à criação de polos gastronômicos, que são “aglomerações urbanas, caracterizadas por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, aproximando os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”.

Conforme o projeto, apresentado em 16 de junho, o Polo Gastronômico da Itupava deverá preservar os seguintes critérios: o livre trânsito de veículos e pedestres; a segurança local; a harmonia estética; a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; o combate ao comércio ambulante irregular; a realização de apresentações musicais, poéticas e artísticas; de festivais e encontros gastronômicos e culturais; e a melhoria da iluminação e calçadas.

Com dois pareceres discutidos na última reunião, nessa quarta-feira (31), e sem o quorum mínimo de cinco votos, retorna à pauta do colegiado de Economia a mensagem do Executivo para que a Câmara autorize a compra de um terreno da Copel, para a implantação do Centro de Feiras e Convenções de Curitiba (005.00055.2016). A área está localizada no bairro Uberaba, possui 2.265,50 m² e deverá ser comprada por R$ 200 mil, com a anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Outros dois projetos sujeitos ao parecer da Comissão de Economia, nesta terça, são do Executivo. Um deles institui o serviço de amparo social junto à Guarda Municipal de Curitiba. A proposta estabelece que o serviço de capelania promova assistência religiosa e espiritual aos guardas municipais e seus familiares, de forma a trazer conforto aos servidores envolvidos em situações de adversidade, desânimo, angústia, discórdia ou desmotivação. A atividade seria subordinada à Secretaria da Defesa Social (005.00054.2016).

A outra mensagem do Executivo pede aval dos vereadores para permutar um terreno no bairro Bacacheri com o Clube Duque de Caxias (005.00074.2016). A operação imobiliária, estimada em R$ 1,94 milhão, desafetaria uma área de 2.068,34 m². Em troca, o clube daria à prefeitura dois imóveis na mesma região, avaliados em R$ 855 mil, e pagaria aos cofres públicos a diferença de R$ 1,09 milhão.

Também está na pauta da comissão, que será fechada nesta segunda-feira (5), projeto de lei que pretende instituir em Curitiba a política pública Pró-Mulher (005.00016.2016). A iniciativa sugere que a prefeitura faça convênios com universidades, empresas públicas ou privadas, além de organizações não governamentais, com o objetivo de qualificar a mão de obra feminina.