Reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, em caráter extraordinário, será realizada na próxima segunda-feira (16), às 9h. O encontro dará sequência ao trabalho iniciado na tarde desta terça-feira (10) pelo presidente, Paulo Frote (PSDB). Alguns pedidos de vistas e a provável inclusão de emendas é que motivam a realização das duas reuniões, para que os pareceres técnicos possibilitem o ingresso das matérias na ordem do dia de discussões e votações plenárias a partir da terça-feira (17). Na abertura, segunda-feira (16), o Legislativo municipal deve receber o prefeito Beto Richa e seu secretariado.
Propostas
A única matéria que não recebeu aval desta comissão foi a mensagem da Prefeitura para ampliação de vagas na carreira de pedagogo para os Centros Sociais de Assistência Social (CRAS). Embora o parecer de tramitação favorável recebido na Comissão de Legislação e Justiça, Paulo Frote rejeitou a análise tendo em vista ter detectado falta de apresentação de impacto orçamentário-financeiro e também necessidade de correção de tabelas apresentadas nos anexos do referido projeto. Outra proposta, que permaneceu em análise, é a de implantação do Programa de Repactuação Contratual para mutuários da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, a Cohab-CT. A mensagem da Prefeitura altera lei já em vigor, possibilitando quitação antecipada do imóvel, com base no valor da atual prestação do mutuário.
Normas
Paulo Frote, que preside pela primeira vez a Comissão de Economia, disse que vai adotar como doutrina de trabalho a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o próprio Regimento Interno, "mantendo as análises técnicas o mais correto e transparente possível." Ficou acertado que as reuniões serão todas as segundas-feiras, às 15h.
Ainda neste primeiro encontro, Frote apresentou o relatório 2008 enviado pela Administração Regional do Portão, responsável por 11 bairros. Das 511 solicitações encaminhadas pelos vereadores, foram atendidas 458 e 53 estão em andamento. O bairro Novo Mundo liderou a estatística de atendimentos.
Economia ainda tem como membros Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Dona Lourdes (PSB), Jairo Marcelino (PDT), Sabino Picolo (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Zé Maria (PPS) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).