Comissão de Economia acata nove emendas à LDO
Das 34 emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, nove foram acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba. A reunião para analisar o documento foi nesta segunda-feira (22), dirigida pelo presidente Paulo Frote (PSDB). Agora, a matéria entrará na pauta de votação em plenário, nos próximos dias 29 e 30. Na sessão foram aprovadas, também, duas mensagens do prefeito Beto Richa.
A reunião teve a participação de todos os integrantes da comissão e do consultor orçamentário e financeiro, Washington Moreno. Das emendas acatadas, quatro são modificativas (alteram a redação de artigos do projeto), outra modificativa que altera o texto das prioridades e metas. Outras três são aditivas ao projeto de lei, nas metas e prioridades, e uma supressiva. Moreno explicou que 25 propostas foram rejeitadas por contrariar as normas constitucionais legais.
A reunião teve a participação de todos os integrantes da comissão e do consultor orçamentário e financeiro, Washington Moreno. Das emendas acatadas, quatro são modificativas (alteram a redação de artigos do projeto), outra modificativa que altera o texto das prioridades e metas. Outras três são aditivas ao projeto de lei, nas metas e prioridades, e uma supressiva. Moreno explicou que 25 propostas foram rejeitadas por contrariar as normas constitucionais legais.
Mensagens
Os integrantes da Comissão de Economia aprovaram, ainda, mensagem do prefeito que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 2.994.197,95 para obras e complementação de desapropriação de áreas. Também a proposta alterando lei municipal que institui a carreira de magistério. O documento aprovado visa a regularização da situação funcional dos profissionais do magistério nas áreas de atuação na Docência II, suporte técnico pedagógico e assistência pedagógica da rede municipal de ensino. Desta forma, reconhece a função e os trabalhos dos profissionais.
Integrantes
Da reunião desta segunda-feira participaram, além de Frote, Professora Josete e Noemia Rocha, os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), João do Suco (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Os integrantes da Comissão de Economia aprovaram, ainda, mensagem do prefeito que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 2.994.197,95 para obras e complementação de desapropriação de áreas. Também a proposta alterando lei municipal que institui a carreira de magistério. O documento aprovado visa a regularização da situação funcional dos profissionais do magistério nas áreas de atuação na Docência II, suporte técnico pedagógico e assistência pedagógica da rede municipal de ensino. Desta forma, reconhece a função e os trabalhos dos profissionais.
Integrantes
Da reunião desta segunda-feira participaram, além de Frote, Professora Josete e Noemia Rocha, os vereadores Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), João do Suco (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba