Comissão de Economia acata crédito de R$ 114 milhões
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização acatou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (2), a tramitação da mensagem do prefeito (013.00002.2013) que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 114 milhões. O valor, segundo a prefeitura, será utilizado para pagamento de despesas da gestão anterior. O colegiado da Câmara de Curitiba também foi favorável à matéria do Executivo que propõe benefícios aos servidores públicos municipais.
“A abertura do crédito adicional se faz necessária, tendo em vista que a disponibilidade de caixa, por fonte, existente em 31 de dezembro de 2012, é insuficiente para os pagamentos das despesas”, justifica o projeto do prefeito. O parecer à matéria foi apresentado pela presidente do colegiado, Professora Josete (PT).
O projeto de lei referente ao crédito precisa passar por três sessões para o recebimento de emendas. As propostas vão receber parecer da Comissão de Economia, para então a mensagem seguir para as duas votações em plenário.
Segundo a mensagem, R$ 74,9 milhões vão atender prestadores de serviços aos hospitais da cidade habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já R$ 13,3 milhões são voltados ao custeio de despesas com o tratamento de saúde de funcionários. Outros R$ 16,9 milhões, por exemplo, a débitos referentes a obras de trecho da Linha Verde Norte.
Servidores
A Comissão de Economia também acatou parecer da Professora Josete à mensagem do prefeito (005.00161.2013) que prevê benefícios à carreira dos servidores municipais. Dentre eles, a incorporação gradual, a 12 mil funcionários públicos, da gratificação concedida por meio do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ).
A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário já na próxima semana. O texto prevê, ainda, prioridade na revisão do Plano de Cargos e abono em parcela única, de R$ 283, aos servidores não contemplados pela incorporação do PPQ. Outras carreiras devem ter a elevação, em duas etapas, do piso salarial mínimo da prefeitura. O novo valor inicial foi fixado em R$ 1,1 mil.
Na reunião, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) foi representado por João Antônio Rufato. Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), por Irene Rodrigues e Cathia de Almeida.
Além de Josete, fazem parte do colegiado de Economia os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
“A abertura do crédito adicional se faz necessária, tendo em vista que a disponibilidade de caixa, por fonte, existente em 31 de dezembro de 2012, é insuficiente para os pagamentos das despesas”, justifica o projeto do prefeito. O parecer à matéria foi apresentado pela presidente do colegiado, Professora Josete (PT).
O projeto de lei referente ao crédito precisa passar por três sessões para o recebimento de emendas. As propostas vão receber parecer da Comissão de Economia, para então a mensagem seguir para as duas votações em plenário.
Segundo a mensagem, R$ 74,9 milhões vão atender prestadores de serviços aos hospitais da cidade habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já R$ 13,3 milhões são voltados ao custeio de despesas com o tratamento de saúde de funcionários. Outros R$ 16,9 milhões, por exemplo, a débitos referentes a obras de trecho da Linha Verde Norte.
Servidores
A Comissão de Economia também acatou parecer da Professora Josete à mensagem do prefeito (005.00161.2013) que prevê benefícios à carreira dos servidores municipais. Dentre eles, a incorporação gradual, a 12 mil funcionários públicos, da gratificação concedida por meio do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ).
A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário já na próxima semana. O texto prevê, ainda, prioridade na revisão do Plano de Cargos e abono em parcela única, de R$ 283, aos servidores não contemplados pela incorporação do PPQ. Outras carreiras devem ter a elevação, em duas etapas, do piso salarial mínimo da prefeitura. O novo valor inicial foi fixado em R$ 1,1 mil.
Na reunião, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) foi representado por João Antônio Rufato. Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), por Irene Rodrigues e Cathia de Almeida.
Além de Josete, fazem parte do colegiado de Economia os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba