Comissão de Economia acata 595 emendas ao orçamento
A Comissão de Economia acatou 595 emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, cuja votação começa nesta terça-feira (14), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13), em reunião presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB).
Desde 2005, os vereadores da capital possuem cota individual para investimentos na cidade, estabelecida em consenso com o Executivo, que garante a execução dos recursos. Para 2011, cada parlamentar indicou melhorias até o valor de R$ 520 mil - um número 15,5% maior que o do ano passado, quando o limite foi de R$ 450 mil. Um exemplo da aplicação dos recursos é o Hospital do Idoso, beneficiado em R$ 890 mil para a compra de equipamentos. Obras nas áreas de educação, esporte e lazer também são contempladas.
A previsão da prefeitura de Curitiba é aplicar R$ 4,660 bilhões na cidade durante o próximo ano, incluindo a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2.500 metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central da cidade.
Sessões extraordinárias
Das emendas admitidas pela comissão após análise técnica, 591 são aditivas e quatro são modificativas. A pedido da Comissão de Economia, durante duas semanas funcionários da Câmara Municipal estiveram à disposição dos gabinetes parlamentares para auxiliar na redação das emendas parlamentares, indicando a legislação específica e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns. Como resultado, apenas 30 das emendas protocoladas foram inadmitidas. Outras foram retiradas pelos autores.
Para garantir a aprovação do orçamento dentro dos prazos legais, as sessões plenárias desta semana serão realizadas pela manhã, em caráter extraordinário. Desta forma, as votações podem ser estendidas até o período da tarde, caso haja necessidade.
Participaram da reunião da Comissão de Economia, além do presidente Paulo Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Desde 2005, os vereadores da capital possuem cota individual para investimentos na cidade, estabelecida em consenso com o Executivo, que garante a execução dos recursos. Para 2011, cada parlamentar indicou melhorias até o valor de R$ 520 mil - um número 15,5% maior que o do ano passado, quando o limite foi de R$ 450 mil. Um exemplo da aplicação dos recursos é o Hospital do Idoso, beneficiado em R$ 890 mil para a compra de equipamentos. Obras nas áreas de educação, esporte e lazer também são contempladas.
A previsão da prefeitura de Curitiba é aplicar R$ 4,660 bilhões na cidade durante o próximo ano, incluindo a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2.500 metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central da cidade.
Sessões extraordinárias
Das emendas admitidas pela comissão após análise técnica, 591 são aditivas e quatro são modificativas. A pedido da Comissão de Economia, durante duas semanas funcionários da Câmara Municipal estiveram à disposição dos gabinetes parlamentares para auxiliar na redação das emendas parlamentares, indicando a legislação específica e quais os entendimentos vigentes da prefeitura e Judiciário sobre as matérias mais comuns. Como resultado, apenas 30 das emendas protocoladas foram inadmitidas. Outras foram retiradas pelos autores.
Para garantir a aprovação do orçamento dentro dos prazos legais, as sessões plenárias desta semana serão realizadas pela manhã, em caráter extraordinário. Desta forma, as votações podem ser estendidas até o período da tarde, caso haja necessidade.
Participaram da reunião da Comissão de Economia, além do presidente Paulo Frote, os vereadores Aladim Luciano (PV), João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM) e Zé Maria (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba