Comissão de Direitos Humanos planeja ações práticas
A Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara deverá realizar ações práticas este ano na cidade de Curitiba. É o que ficou definido em reunião acontecida nesta quarta-feira (31). A vereadora Renata Bueno (PPS), presidente, falou também da aplicação na capital do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
“Desde o início do ano tenho participado de várias atividades sobre o PNDH e o que se discute é a aplicabilidade nos Estados, daí veio a ideia de se formar um comitê local”, disse. De acordo com ela, no dia 16 de abril Curitiba sediará um evento para discutir a aplicação do PNDH dentro da realidade curitibana. A vereadora lembrou assuntos como a homofobia e o movimento neonazista, que tem se manifestado na cidade.
“Desde o início do ano tenho participado de várias atividades sobre o PNDH e o que se discute é a aplicabilidade nos Estados, daí veio a ideia de se formar um comitê local”, disse. De acordo com ela, no dia 16 de abril Curitiba sediará um evento para discutir a aplicação do PNDH dentro da realidade curitibana. A vereadora lembrou assuntos como a homofobia e o movimento neonazista, que tem se manifestado na cidade.
Paralelo a este trabalho, a comissão deve lançar em maio uma cartilha para que os legisladores saibam como inserir os oito objetivos do milênio no planejamento urbano.
Ações práticas
O vereador Algaci Tulio (PMDB) comentou a necessidade da comissão trabalhar em ações práticas. Ficou definido que será feito um acompanhamento das iniciativas da Fundação de Ação Social (FAS) para ver como está o trabalho de assistência aos moradores de rua e como são os albergues.
Renata Bueno contou aos demais vereadores da comissão que esteve em Brasília, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Da visita ela trouxe a ideia de planejar um trabalho com jovens em situação de risco, como os envolvidos com o tráfico e, assim, auxiliar de alguma forma na queda do índice de mortes violentas. Por sugestão do vereador Emerson Prado (PSDB), serão convidados representantes da Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar para falar sobre a situação dos jovens em Curitiba em um dos encontros da comissão.
Comissão permanente
A reunião também definiu que a Câmara realizará os estudos para a regulamentação da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Para isto, será formada uma comissão técnica com a participação do Ministério Público, da sociedade civil, Procuradoria da Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) e Câmara. Esta regulamentação direcionará o funcionamento dos trabalhos desta comissão permanente do município.
Ações práticas
O vereador Algaci Tulio (PMDB) comentou a necessidade da comissão trabalhar em ações práticas. Ficou definido que será feito um acompanhamento das iniciativas da Fundação de Ação Social (FAS) para ver como está o trabalho de assistência aos moradores de rua e como são os albergues.
Renata Bueno contou aos demais vereadores da comissão que esteve em Brasília, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Da visita ela trouxe a ideia de planejar um trabalho com jovens em situação de risco, como os envolvidos com o tráfico e, assim, auxiliar de alguma forma na queda do índice de mortes violentas. Por sugestão do vereador Emerson Prado (PSDB), serão convidados representantes da Vara da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar para falar sobre a situação dos jovens em Curitiba em um dos encontros da comissão.
Comissão permanente
A reunião também definiu que a Câmara realizará os estudos para a regulamentação da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Para isto, será formada uma comissão técnica com a participação do Ministério Público, da sociedade civil, Procuradoria da Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) e Câmara. Esta regulamentação direcionará o funcionamento dos trabalhos desta comissão permanente do município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba