Comissão de Direitos Humanos aprova regimento interno
A Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (28), o regimento interno que orientará o trabalho dos vereadores Renata Bueno (PPS), presidente, Julieta Reis (DEM), relatora, Caíque Ferrante (PRP), Algaci Tulio (PMDB) e Emerson Prado (PSDB). Os parlamentares irão estudar e acompanhar a aplicação dos Oito Objetivos do Milênio na cidade de Curitiba, um compromisso assumido pelos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, que incluem a erradicação da pobreza e a melhoria da saúde materna.
Além de reuniões mensais, a Comissão de Direitos Humanos realizará outras atividades, como reuniões com autoridades e entidades ligadas ao setor. "Nós já conversamos com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério Público (MP). Hoje, estivemos com a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar). Agora, vamos convidar o Movimento Nós Podemos Paraná e o Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis)", informou Renata.
A aprovação do regimento foi acompanhada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Câmara de Curitiba e vice-presidente da Uvepar, e Aparecido Almeida Corrêa, secretário executivo da entidade. Eles destacaram os projetos que a Uvepar realiza em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Paraná (Fiep) e reforçaram o convite para que a Comissão de Direitos Humanos participe dos eventos sobre poder local e desenvolvimento que a entidade tem realizado por todo o Paraná. "Estamos buscando a qualificação dos vereadores e a ampliação do diálogo com a sociedade. Para isso, é preciso interiorizar os debates. Dos 399 municípios do Paraná, 367 são cidades pequenas em que as câmaras municipais têm pouca estrutura administrativa", explica Corrêa.
Cartilha
Renata Bueno informou aos membros da comissão que a cartilha desenvolvida para esclarecer como os municípios devem lidar com os Oito Objetivos do Milênio na sua execução orçamentária já foi debatida com a administração municipal e aguarda posicionamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da ONU, para a impressão e distribuição para todas as cidades brasileiras interessadas.
A iniciativa é inédita no Brasil e vai trazer esclarecimentos sobre o que são estes objetivos e qual a legislação federal que orienta a aplicação dos recursos públicos nessas áreas, cujos gastos serão acompanhados especialmente pelo Tribunal de Contas. Também serão disponibilizados modelos para o Plano Plurianual e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A cartilha também deve estimular outros municípios a seguirem o exemplo de Curitiba, que aprovou, no último dia 6, a criação da Comissão Municipal de Direitos Humanos, que aguarda regulamentação. Nesse momento, os vereadores estudam a comissão de São Paulo, cuja documentação foi indicada como modelo pela Carta Brasil de Direitos Humanos.
Eventos
Os vereadores da comissão também destacaram três eventos que acontecerão em Curitiba nos próximos meses. De 3 a 8 de novembro, a capital recebe a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com patrocínio da Petrobras. As exibições serão na Cinemateca de Curitiba e terão entrada franca.
A vereadora Renata Bueno também indicou a premiação Jovens pela Paz, que será realizada pela primeira vez em Curitiba no dia 10 dezembro. O evento é um programa de incentivo a jovens que trabalham em favor da paz e desenvolvimento integral da humanidade e as inscrições estão abertas até o dia 9 de novembro pelo site www.jovemdapaz.com.br. Podem participar pessoas de 15 a 35 anos de idade, que sejam atuantes em causas sociais e que desenvolvam projetos que promovam a transformação de comunidades. A iniciativa tem o apoio de diversas instituições, como a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio).
A Marcha Mundial pela Paz e Não-violência, que percorre o planeta desde o último dia 2 de outubro, passará pelo Paraná em 22 de dezembro. A comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal dialoga com a prefeitura de Curitiba a participação da capital no evento.A marcha é uma iniciativa do Mundo sem Guerras, uma organização internacional que trabalha há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência.
Além de reuniões mensais, a Comissão de Direitos Humanos realizará outras atividades, como reuniões com autoridades e entidades ligadas ao setor. "Nós já conversamos com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Ministério Público (MP). Hoje, estivemos com a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar). Agora, vamos convidar o Movimento Nós Podemos Paraná e o Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis)", informou Renata.
A aprovação do regimento foi acompanhada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB), líder do prefeito na Câmara de Curitiba e vice-presidente da Uvepar, e Aparecido Almeida Corrêa, secretário executivo da entidade. Eles destacaram os projetos que a Uvepar realiza em parceria com a Federação da Indústria do Estado do Paraná (Fiep) e reforçaram o convite para que a Comissão de Direitos Humanos participe dos eventos sobre poder local e desenvolvimento que a entidade tem realizado por todo o Paraná. "Estamos buscando a qualificação dos vereadores e a ampliação do diálogo com a sociedade. Para isso, é preciso interiorizar os debates. Dos 399 municípios do Paraná, 367 são cidades pequenas em que as câmaras municipais têm pouca estrutura administrativa", explica Corrêa.
Cartilha
Renata Bueno informou aos membros da comissão que a cartilha desenvolvida para esclarecer como os municípios devem lidar com os Oito Objetivos do Milênio na sua execução orçamentária já foi debatida com a administração municipal e aguarda posicionamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da ONU, para a impressão e distribuição para todas as cidades brasileiras interessadas.
A iniciativa é inédita no Brasil e vai trazer esclarecimentos sobre o que são estes objetivos e qual a legislação federal que orienta a aplicação dos recursos públicos nessas áreas, cujos gastos serão acompanhados especialmente pelo Tribunal de Contas. Também serão disponibilizados modelos para o Plano Plurianual e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A cartilha também deve estimular outros municípios a seguirem o exemplo de Curitiba, que aprovou, no último dia 6, a criação da Comissão Municipal de Direitos Humanos, que aguarda regulamentação. Nesse momento, os vereadores estudam a comissão de São Paulo, cuja documentação foi indicada como modelo pela Carta Brasil de Direitos Humanos.
Eventos
Os vereadores da comissão também destacaram três eventos que acontecerão em Curitiba nos próximos meses. De 3 a 8 de novembro, a capital recebe a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com patrocínio da Petrobras. As exibições serão na Cinemateca de Curitiba e terão entrada franca.
A vereadora Renata Bueno também indicou a premiação Jovens pela Paz, que será realizada pela primeira vez em Curitiba no dia 10 dezembro. O evento é um programa de incentivo a jovens que trabalham em favor da paz e desenvolvimento integral da humanidade e as inscrições estão abertas até o dia 9 de novembro pelo site www.jovemdapaz.com.br. Podem participar pessoas de 15 a 35 anos de idade, que sejam atuantes em causas sociais e que desenvolvam projetos que promovam a transformação de comunidades. A iniciativa tem o apoio de diversas instituições, como a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio).
A Marcha Mundial pela Paz e Não-violência, que percorre o planeta desde o último dia 2 de outubro, passará pelo Paraná em 22 de dezembro. A comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal dialoga com a prefeitura de Curitiba a participação da capital no evento.A marcha é uma iniciativa do Mundo sem Guerras, uma organização internacional que trabalha há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba