Comissão de Antenas ouve representantes de empresas
A Comissão Especial para discutir e apresentar soluções para os problemas causados pelas antenas de celulares da Câmara de Curitiba voltou a se reunir nesta terça-feira (03), desta vez com representantes das quatro operadoras que prestam serviços na área de telefonia móvel na cidade (Tim, Claro, Brasil Telecom e Vivo).
Segundo a presidente da Comissão, vereadora Julieta Reis (PFL), a grande preocupação é que a lei atenda ao interesse de todos, tanto na qualidade dos serviços como na tranqüilidade da população. Queremos que seja uma legislação moderna e que contemple principalmente a segurança da população em relação à irradiação de ondas magnéticas. Podemos sentir que não existe um trabalho conjugado entre a Anatel e o município, já que 70% das antenas instaladas não estão licenciadas pela Prefeitura. E a instalação desses equipamentos vem gerando pânico nas pessoas que moram ou trabalham nas proximidades, pois desconhecem os malefícios que podem causar, informou a parlamentar.
Para o diretor institucional da Brasil Telecom, Leôncio Resende Neto, que trouxe um vídeo explicativo sobre o assunto, este é um momento raro para explicarmos algumas questões, muitas delas de difícil entendimento, por isso é compreensível o receio da população.
Segundo o dirigente, que falou em nome das operadoras presentes, o problema deve ser analisado levando-se em consideração três enfoques: o radioelétrico, o estrutural/construtivo e o estético ou urbanístico. Quanto ao primeiro, os níveis de potência estão abaixo dos limites preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instruções científicas, informou, acrescentando que a Anatel é bastante rigorosa, não permitindo a instalação de antenas fora dos padrões exigidos pela legislação. Na questão estrutural/construtiva, para se projetar a instalação de uma torre, usá-la e fixá-la em edifícios, os projetos têm que ser robustos, obedecendo as normas brasileiras e a isonomia de exigências para edificações similares. Já pelo lado estético, estão os compartilhamentos de estruturas, incentivos a locações e cessões de áreas em edifícios, afirmou Resende Neto.
Para o técnico, a fiscalização, controle e regulamentação das ondas radioelétricas são competências da Anatel e, na questão estrutural, já existe uma farta legislação, normas e regulamentações que tratam do assunto de forma específica e genérica. Quanto à estética, acredita que existe espaço para que a legislação diminua o crescimento do número de torres, incentivando o compartilhamento de estruturas entre operadoras, a locação e cessões de áreas pelos proprietários de edifícios, além do incentivo à aplicação de formato e fixação de antenas nos vértices e topos dos edifícios, sendo estendidos também às estruturas de serviços similares.
Limites
Resende Neto disse, ainda, que em Curitiba existem 594 antenas dedicadas ao serviço móvel pessoal e 275, ao móvel especializado. Do total, 74% são antenas utilizadas por três empresas simultaneamente, complementou o gerente administrativo da Tim, José Doroteu Fabro. Ainda assim, é necessária uma concentração muito grande para ultrapassar os limites legais permitidos, ressaltou, lembrando que os sinais de rádio e televisão, aparelhos industriais e domésticos em geral são maiores do que os dos celulares.
Na opinião da advogada da Vivo, Magda Vanacor, existem duas vertentes importantes, a urbanística, que é só a questão de regulamentação, e a ambiental, mas lembrou que as empresas atenderam a legislação vigente quando da instalação de antenas que hoje estão sendo consideradas irregulares. Para ela, a relocação de antenas é um processo complexo e oneroso, pois as operadoras precisam atender as premissas de qualidade dos serviços estabelecidas pela agência reguladora.
Relacionamento
Leoncio Resende Neto finalizou dizendo que é muito importante o relacionamento entre as operadoras e a Câmara Municipal. É a forma correta das coisas acontecerem em benefício da população, pois mostra que cada um está cumprindo seu papel. Neste sentido, o gerente administrativo da empresa, José Doroteu Fabro se comprometeu a viabilizar estudos e projetos para a retirada da antena localizada no estacionamento do supermercado Mercadorama na Avenida Sete de Setembro, no bairro Batel.
O vereador Gilso de Freitas (PL) sugeriu que as empresas confeccionem uma cartilha explicando para a população esta questão. Para a presidente da Comissão, Julieta Reis (PFL), a reunião com as operadores foi altamente positiva e importante, uma vez que ficou demonstrado o interesse destas em colaborar com a cidade, pois a sua imagem está ligada à responsabilidade social que devem ter.
Também participaram da reunião os vereadores André Passos (PT), José Roberto Sandoval (PTB) e Nely Almeida (PSDB), além de Amilcar Piazzetta Marques, diretor da GSM da Brasil Telecom filial Paraná; Carlos Gustavo Andrioli, do Departamento Jurídico da Vivo, Raul Galhano, diretor regional da Claro, e diversos outros representantes das operadoras.
Segundo a presidente da Comissão, vereadora Julieta Reis (PFL), a grande preocupação é que a lei atenda ao interesse de todos, tanto na qualidade dos serviços como na tranqüilidade da população. Queremos que seja uma legislação moderna e que contemple principalmente a segurança da população em relação à irradiação de ondas magnéticas. Podemos sentir que não existe um trabalho conjugado entre a Anatel e o município, já que 70% das antenas instaladas não estão licenciadas pela Prefeitura. E a instalação desses equipamentos vem gerando pânico nas pessoas que moram ou trabalham nas proximidades, pois desconhecem os malefícios que podem causar, informou a parlamentar.
Para o diretor institucional da Brasil Telecom, Leôncio Resende Neto, que trouxe um vídeo explicativo sobre o assunto, este é um momento raro para explicarmos algumas questões, muitas delas de difícil entendimento, por isso é compreensível o receio da população.
Segundo o dirigente, que falou em nome das operadoras presentes, o problema deve ser analisado levando-se em consideração três enfoques: o radioelétrico, o estrutural/construtivo e o estético ou urbanístico. Quanto ao primeiro, os níveis de potência estão abaixo dos limites preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instruções científicas, informou, acrescentando que a Anatel é bastante rigorosa, não permitindo a instalação de antenas fora dos padrões exigidos pela legislação. Na questão estrutural/construtiva, para se projetar a instalação de uma torre, usá-la e fixá-la em edifícios, os projetos têm que ser robustos, obedecendo as normas brasileiras e a isonomia de exigências para edificações similares. Já pelo lado estético, estão os compartilhamentos de estruturas, incentivos a locações e cessões de áreas em edifícios, afirmou Resende Neto.
Para o técnico, a fiscalização, controle e regulamentação das ondas radioelétricas são competências da Anatel e, na questão estrutural, já existe uma farta legislação, normas e regulamentações que tratam do assunto de forma específica e genérica. Quanto à estética, acredita que existe espaço para que a legislação diminua o crescimento do número de torres, incentivando o compartilhamento de estruturas entre operadoras, a locação e cessões de áreas pelos proprietários de edifícios, além do incentivo à aplicação de formato e fixação de antenas nos vértices e topos dos edifícios, sendo estendidos também às estruturas de serviços similares.
Limites
Resende Neto disse, ainda, que em Curitiba existem 594 antenas dedicadas ao serviço móvel pessoal e 275, ao móvel especializado. Do total, 74% são antenas utilizadas por três empresas simultaneamente, complementou o gerente administrativo da Tim, José Doroteu Fabro. Ainda assim, é necessária uma concentração muito grande para ultrapassar os limites legais permitidos, ressaltou, lembrando que os sinais de rádio e televisão, aparelhos industriais e domésticos em geral são maiores do que os dos celulares.
Na opinião da advogada da Vivo, Magda Vanacor, existem duas vertentes importantes, a urbanística, que é só a questão de regulamentação, e a ambiental, mas lembrou que as empresas atenderam a legislação vigente quando da instalação de antenas que hoje estão sendo consideradas irregulares. Para ela, a relocação de antenas é um processo complexo e oneroso, pois as operadoras precisam atender as premissas de qualidade dos serviços estabelecidas pela agência reguladora.
Relacionamento
Leoncio Resende Neto finalizou dizendo que é muito importante o relacionamento entre as operadoras e a Câmara Municipal. É a forma correta das coisas acontecerem em benefício da população, pois mostra que cada um está cumprindo seu papel. Neste sentido, o gerente administrativo da empresa, José Doroteu Fabro se comprometeu a viabilizar estudos e projetos para a retirada da antena localizada no estacionamento do supermercado Mercadorama na Avenida Sete de Setembro, no bairro Batel.
O vereador Gilso de Freitas (PL) sugeriu que as empresas confeccionem uma cartilha explicando para a população esta questão. Para a presidente da Comissão, Julieta Reis (PFL), a reunião com as operadores foi altamente positiva e importante, uma vez que ficou demonstrado o interesse destas em colaborar com a cidade, pois a sua imagem está ligada à responsabilidade social que devem ter.
Também participaram da reunião os vereadores André Passos (PT), José Roberto Sandoval (PTB) e Nely Almeida (PSDB), além de Amilcar Piazzetta Marques, diretor da GSM da Brasil Telecom filial Paraná; Carlos Gustavo Andrioli, do Departamento Jurídico da Vivo, Raul Galhano, diretor regional da Claro, e diversos outros representantes das operadoras.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba