Presidida pelo vereador Pier Petruzziello (PP), a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência reuniu-se seis vezes, em 2022, para deliberar sobre dez projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O resultado mostra um aumento de 11% na tramitação de proposições com essa temática no Legislativo, respaldando a criação do colegiado, em 2013, para tratar especialmente das questões relacionadas às pessoas com deficiência.

Em novembro de 2022, a Comissão de Acessibilidade se reuniu pela última vez no ano para apoiar a tramitação de proposta do vereador Denian Couto (Pode) autorizando idosos e pessoas com necessidades especiais a realizarem a coleta de materiais para exames de saúde em suas casas (005.00313.2021). A ideia é que os laboratórios da rede pública informem os pacientes dessa possibilidade, desde que haja comprovada dificuldade de locomoção.

Durante o ano, os membros do colegiado acolheram a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (005.00054.2022), de Petruzziello; do banco de dados Rotas Acessíveis (005.00235.2021), proposta por Marcos Vieira (PDT); e das Rodas de Conversa entre pais, escolas e especialistas em crianças com deficiência (005.00081.2021). Acessibilidade também mediou demanda do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) junto à Secretaria Municipal da Educação, para que os alunos da entidade tenham acesso ao Sistema de Transporte para a Educação Especial.

“A comissão é muito importante, pois por meio de análises técnicas, busca a melhoria contínua da inclusão da pessoa com deficiência, analisando as ações que promovem uma inclusão responsável, para vencer as barreiras do preconceito e da discriminação, garantindo direitos e uma vida de qualidade a todos”, destaca Petruzziello, que, em 2022, teve ao seu lado no colegiado Beto Moraes (PSD), Oscalino do Povo (PP) e Zezinho Sabará (União).