Comissão das Antenas volta a se reunir na segunda
A Comissão Especial para discutir e apresentar soluções para problemas causados pelas antenas de celular se reúne na próxima segunda-feira (16) para apresentar o substitutivo geral ao projeto da vereadora Julieta Reis (PFL) sobre o assunto. O documento será analisado com o secretário Luiz Fernando de Souza Jamur, de Urbanismo, que participará da reunião, marcada para as 15h, na Sala das Comissões. "Na segunda-feira, faremos a redação final e no prazo de até 15 dias o documento deve ser apreciado em plenário", comenta a parlamentar, que também é presidente da comissão.
Julieta Reis adianta que o substitutivo geral prevê a proibição de instalação de torres de telefonia móvel nas proximidades de creches, hospitais, igrejas e escolas; a tolerância de uma distância mínima de 80 metros desses estabelecimentos; colocação de proteção para comunidade, além de exigir cumprimento das determinações da Anatel e Organização Mundial da Saúde sobre a potência das antenas. Diz, ainda, que serão solicitados estudos de impacto ambiental e de vizinhança. "As empresas terão prazo de 120 dias para se adequar à nova lei", comenta a vereadora.
Julieta Reis adianta que o substitutivo geral prevê a proibição de instalação de torres de telefonia móvel nas proximidades de creches, hospitais, igrejas e escolas; a tolerância de uma distância mínima de 80 metros desses estabelecimentos; colocação de proteção para comunidade, além de exigir cumprimento das determinações da Anatel e Organização Mundial da Saúde sobre a potência das antenas. Diz, ainda, que serão solicitados estudos de impacto ambiental e de vizinhança. "As empresas terão prazo de 120 dias para se adequar à nova lei", comenta a vereadora.
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