Comissão das Antenas em fase final dos trabalhos
A Comissão Especial da Câmara de Curitiba para discutir e apresentar soluções para os problemas causados pelas antenas de celular reuniu-se, nesta segunda feira (20), para ouvir engenheiros do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), do Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná. Os engenheiros Celso Fabrício de Melo e Ricardo Araújo colocaram à disposição da Câmara os equipamentos e o material da biblioteca técnica do instituto, além da equipe de profissionais especializados, para que sejam feitas medições dos campos eletromagnéticos gerados pelas antenas e pelos próprios aparelhos celulares, sem custo para o Legislativo. O campo gerado pelos aparelhos pode ser tão grande quanto o das antenas. Devido à distância, porém, segundo a Organização Mundial de Saúde, não existem estudos comprovando o malefício do uso de celulares. De qualquer forma, é melhor prevenir, afirmou Ricardo Araújo. Otávio Banzatto, do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná, também presente à reunião, disse que o laboratório da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) está à disposição da Comissão. Participaram da reunião, além dos engenheiros, os vereadores Julieta Reis (PFL), presidente, Tito Zeglin (PDT), relator, André Passos (PT), Pastor Gilso de Freitas (PL), Nely Almeida (PSDB) e o presidente da Associação de Moradores e Amigos do São Lourenço, César Paes Leme.
Julieta Reis (PFL) lembrou que não existe nenhuma lei municipal que regule a instalação e manutenção das antenas de telefonia celular. O que existe é apenas uma portaria de 2004, que proíbe a construção junto a escolas e hospitais, por exemplo. Hoje, apenas 30% das estações rádio-base têm autorização da Prefeitura, afirmou. A parlamentar ressaltou a importância da Comissão, que vai elaborar um relatório para apresentar o substitutivo geral ao projeto de lei original.
O vereador André Passos defendeu que as medições e o que se poderá fazer a partir do seu resultado são competências federais. O que nós podemos fazer é encaminhar ao Senado, através do senador Flávio Arns (PT), que está nos auxiliando em Brasília, os nomes de todas essas pessoas que estão trazendo essas informações, disse. A Comissão das Antenas espera para a próxima segunda-feira (27) a resposta sobre a proposta de parceria entre a Anatel e a Prefeitura de Curitiba, apresentada em audiência com o presidente da Agência, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, no início do mês.
Ficou decidido, ainda, que a Comissão vai ouvir o Ministério Público, também na próxima segunda. Depois disso, será encaminhado um ofício ao presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pedindo que o projeto seja colocado em votação na primeira semana de agosto. Vamos apresentar o projeto até o final deste mês, para que seja colocado o mais rápido possível na pauta de votações, concluiu a presidente da Comissão.
Julieta Reis (PFL) lembrou que não existe nenhuma lei municipal que regule a instalação e manutenção das antenas de telefonia celular. O que existe é apenas uma portaria de 2004, que proíbe a construção junto a escolas e hospitais, por exemplo. Hoje, apenas 30% das estações rádio-base têm autorização da Prefeitura, afirmou. A parlamentar ressaltou a importância da Comissão, que vai elaborar um relatório para apresentar o substitutivo geral ao projeto de lei original.
O vereador André Passos defendeu que as medições e o que se poderá fazer a partir do seu resultado são competências federais. O que nós podemos fazer é encaminhar ao Senado, através do senador Flávio Arns (PT), que está nos auxiliando em Brasília, os nomes de todas essas pessoas que estão trazendo essas informações, disse. A Comissão das Antenas espera para a próxima segunda-feira (27) a resposta sobre a proposta de parceria entre a Anatel e a Prefeitura de Curitiba, apresentada em audiência com o presidente da Agência, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, no início do mês.
Ficou decidido, ainda, que a Comissão vai ouvir o Ministério Público, também na próxima segunda. Depois disso, será encaminhado um ofício ao presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pedindo que o projeto seja colocado em votação na primeira semana de agosto. Vamos apresentar o projeto até o final deste mês, para que seja colocado o mais rápido possível na pauta de votações, concluiu a presidente da Comissão.
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