Comissão das Antenas apresenta relatório final
A Comissão Especial das Antenas vai apresentar o relatório final na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Câmara de Curitiba. O documento, segundo o relator, vereador Tito Zeglin (PDT), traz a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos durante os três meses de funcionamento da comissão. Também já foi apresentado o substitutivo geral do projeto que prevê a regulamentação para instalação das antenas na cidade. Segundo a presidente da comissão e autora do projeto, vereadora Julieta Reis (PFL), a matéria deve ser apreciada em breve.
Embora a comissão tenha concluído os trabalhos, seus integrantes continuarão mobilizados. A idéia, segundo Julieta e Tito, é acompanhar o trâmite do projeto, ou seja, votação em plenário, sanção do prefeito Beto Richa e cumprimento da lei. "A cidade não pode ficar sem lei que regulamente a instalação de antenas de telefonia celular", comenta a parlamentar.
Julieta disse que na última reunião, realizada nesta semana, a comissão analisou as respostas enviadas pelo presidente da Anatel - agência reguladora das telecomunicações -, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, aos questionamentos apresentados pelos vereadores durante visita ao órgão público, no mês de junho. "A comissão concluiu que as respostas não mudam o projeto a ser encaminhado ao plenário", diz.
Projeto
O projeto original foi apresentando em 1999 por Julieta Reis. Em seguida, a então vereadora Clair da Flora Martins (PT) trouxe um substitutivo que incluía as antenas de rádio e televisão. O documento foi derrubado por outro envolvendo as questões de urbanismo da cidade. O substitutivo geral a ser apreciado pelo plenário nos próximos dias destaca o princípio da precaução. "Como não existe comprovação científica de que as ondas eletromagnéticas são prejudiciais à saúde, optamos por impedir a colocação de antenas nas proximidades de creches, escolas e residências. Vale a lei de zoneamento", explica.
Esse documento sistematiza os padrões urbanísticos sanitários e ambientais para instalação de Estação Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamento afins. A licença para instalação será expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
O projeto é assinado pelos vereadores Julieta Reis (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Sérgio Ribeiro (PPS), Dona Lourdes (PSB), André Passos (PT), pastor Gilso de Freitas (PL), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
Embora a comissão tenha concluído os trabalhos, seus integrantes continuarão mobilizados. A idéia, segundo Julieta e Tito, é acompanhar o trâmite do projeto, ou seja, votação em plenário, sanção do prefeito Beto Richa e cumprimento da lei. "A cidade não pode ficar sem lei que regulamente a instalação de antenas de telefonia celular", comenta a parlamentar.
Julieta disse que na última reunião, realizada nesta semana, a comissão analisou as respostas enviadas pelo presidente da Anatel - agência reguladora das telecomunicações -, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, aos questionamentos apresentados pelos vereadores durante visita ao órgão público, no mês de junho. "A comissão concluiu que as respostas não mudam o projeto a ser encaminhado ao plenário", diz.
Projeto
O projeto original foi apresentando em 1999 por Julieta Reis. Em seguida, a então vereadora Clair da Flora Martins (PT) trouxe um substitutivo que incluía as antenas de rádio e televisão. O documento foi derrubado por outro envolvendo as questões de urbanismo da cidade. O substitutivo geral a ser apreciado pelo plenário nos próximos dias destaca o princípio da precaução. "Como não existe comprovação científica de que as ondas eletromagnéticas são prejudiciais à saúde, optamos por impedir a colocação de antenas nas proximidades de creches, escolas e residências. Vale a lei de zoneamento", explica.
Esse documento sistematiza os padrões urbanísticos sanitários e ambientais para instalação de Estação Rádio-Base (ERB), microcélulas de telefonia celular e equipamento afins. A licença para instalação será expedida pela Secretaria Municipal do Urbanismo.
O projeto é assinado pelos vereadores Julieta Reis (sem partido), Nely Almeida (PSDB), Tito Zeglin (PDT), Sérgio Ribeiro (PPS), Dona Lourdes (PSB), André Passos (PT), pastor Gilso de Freitas (PL), José Roberto Sandoval (PTB) e Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB).
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