Comissão dá parecer sobre bebidas alcoólicas na Copa 2014
A Comissão de Educação, Cultura e Turismo analisa, na próxima semana, parecer do vereador Tito Zeglin (PDT), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, sobre projeto de lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol da cidade, durante eventos esportivos. A proposta, de iniciativa de Tico Kuzma (PSB), tem o objetivo de ser aplicada na Copa do Mundo de 2014.
A matéria atribui a fiscalização aos administradores dos estádios e prevê, em caso de descumprimento da norma, multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência. Na terceira penalidade, a sanção incluiria a suspensão do alvará de funcionamento, que pode ser cassado se a infração persistir.
O colegiado de Legislação, Justiça e Redação deu parecer pela tramitação do projeto de lei. Segundo instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa, também caberá a análise da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte.
Presidida pelo vereador Mauro Ignacio (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo também reúne Bruno Pessuti (PSC), Professor Galdino (PSDB), Tito Zeglin e Zé Maria (PPS).
Em debate
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em primeira votação, nesta semana, proposta do Executivo estadual que libera a venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa na capital, salvo a menores de 18 anos, dentre outros itens contemplados pelo texto.
Outras comissões
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte reúne-se nesta segunda-feira (1º), às 8h. Na terça (2), às 15h, Legislação, Justiça e Redação analisa diversas matérias. Já na quarta (3), ocorrem reuniões dos colegiados de Serviço Público, às 8h, e especial da Copa 2014, às 14h30.
A matéria atribui a fiscalização aos administradores dos estádios e prevê, em caso de descumprimento da norma, multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência. Na terceira penalidade, a sanção incluiria a suspensão do alvará de funcionamento, que pode ser cassado se a infração persistir.
O colegiado de Legislação, Justiça e Redação deu parecer pela tramitação do projeto de lei. Segundo instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa, também caberá a análise da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte.
Presidida pelo vereador Mauro Ignacio (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo também reúne Bruno Pessuti (PSC), Professor Galdino (PSDB), Tito Zeglin e Zé Maria (PPS).
Em debate
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em primeira votação, nesta semana, proposta do Executivo estadual que libera a venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa na capital, salvo a menores de 18 anos, dentre outros itens contemplados pelo texto.
Outras comissões
A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte reúne-se nesta segunda-feira (1º), às 8h. Na terça (2), às 15h, Legislação, Justiça e Redação analisa diversas matérias. Já na quarta (3), ocorrem reuniões dos colegiados de Serviço Público, às 8h, e especial da Copa 2014, às 14h30.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba