Comissão da Câmara marca reunião extra
O pedido de vistas a cinco das seis mensagens do prefeito Beto Richa encaminhadas à Câmara de Curitiba motivou a marcação de reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. A sessão será nesta quinta-feira (17), às 9h, na sala das comissões da Câmara, por determinação do presidente da comissão, vereador Jairo Marcelino (PDT). Além desses documentos, os parlamentares analisaram mais oito projetos de lei, em encontro nesta segunda-feira (14).
A vereadora Professora Josete (PT) pediu vistas à mensagem que autoriza a remissão e anistia fiscal dos débitos tributários consolidados até 10 de julho de 2001, relativos a imóveis destinados à regularização fundiária, integrantes do Programa “Moro Aqui”. Também a que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do programa integrado de desenvolvimento social e urbano da cidade.
Crédito adicional
A parlamentar quer aprofundar a discussão sobre a mensagem que prevê abertura de crédito adicional especial de R$ 3.422.862,01 para construção, ampliação e reforma de Armazéns de Família, atendimento de despesas com assistência geral ao servidor, gerenciamento de resíduos de pavimentação de vias, obras de implantação de galerias de águas pluviais, devolução de saldo de convênio e honorários e desapropriação de área.
Outro documento autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 4.533.622,18, para execução de serviços relativos à urbanização, regularização e integração de assentamentos precários e obras de apoio à melhoria das condições de habitação das moradias Aquarela, Sambaqui e Iraí. E, ainda, crédito adicional especial de R$ 5.583.887,14 para atender correntes insuficientes dotadas na lei orçamentária para este ano.
A única mensagem prefeitural liberada para seguir o trâmite legal é a que prevê abertura de crédito adicional de R$ 11.472.789,06, para atender despesas de exercícios anteriores. A matéria será discutida em plenário.
Integrantes
Da reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira participaram, além do presidente, Jairo Marcelino, e da Professora Josete, os vereadores Sabino Picolo (DEM), Luis Ernesto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Pastor Gilso de Freitas (PR) e Serginho do Posto (PSDB).
A vereadora Professora Josete (PT) pediu vistas à mensagem que autoriza a remissão e anistia fiscal dos débitos tributários consolidados até 10 de julho de 2001, relativos a imóveis destinados à regularização fundiária, integrantes do Programa “Moro Aqui”. Também a que autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do programa integrado de desenvolvimento social e urbano da cidade.
Crédito adicional
A parlamentar quer aprofundar a discussão sobre a mensagem que prevê abertura de crédito adicional especial de R$ 3.422.862,01 para construção, ampliação e reforma de Armazéns de Família, atendimento de despesas com assistência geral ao servidor, gerenciamento de resíduos de pavimentação de vias, obras de implantação de galerias de águas pluviais, devolução de saldo de convênio e honorários e desapropriação de área.
Outro documento autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 4.533.622,18, para execução de serviços relativos à urbanização, regularização e integração de assentamentos precários e obras de apoio à melhoria das condições de habitação das moradias Aquarela, Sambaqui e Iraí. E, ainda, crédito adicional especial de R$ 5.583.887,14 para atender correntes insuficientes dotadas na lei orçamentária para este ano.
A única mensagem prefeitural liberada para seguir o trâmite legal é a que prevê abertura de crédito adicional de R$ 11.472.789,06, para atender despesas de exercícios anteriores. A matéria será discutida em plenário.
Integrantes
Da reunião da Comissão de Economia desta segunda-feira participaram, além do presidente, Jairo Marcelino, e da Professora Josete, os vereadores Sabino Picolo (DEM), Luis Ernesto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Pastor Gilso de Freitas (PR) e Serginho do Posto (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba