Comissão avalia emissão de poluentes

por Assessoria Comunicação publicado 13/10/2009 19h20, última modificação 28/06/2021 07h24
A existência de poluentes químicos que podem acarretar contaminações graves e originar doenças degenerativas precisa de controle nos setores de fabricação e comercialização, de acordo com projeto de lei de autoria do vereador Aladim Luciano (PV), analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba. Em reunião nesta terça-feira (13), o vereador Jair Cézar (PSDB), presidente, acatou parecer técnico da vereadora Julieta Reis (DEM), que é favorável à tramitação e indica encaminhamento à Vigilância Sanitária, para ampliar e melhorar a aplicação da proposta.
Outros projetos também foram analisados. Do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), a colocação em ônibus do transporte urbano de cartazes sobre pedofilia e abuso sexual. O objetivo é oferecer informações atualizadas sobre prevenção e combate, comprovado pelo parecer da vereadora Renata Bueno (PPS).
Cerol
A produção, comercialização, transporte e distribuição de cerol deverá ser proibida, conforme projeto do vereador Francisco Garcez (PSDB). O parecer favorável de Julieta Reis vai permitir, além da votação em plenário, uma proibição que evitará mortes ou acidentes graves. Este projeto supre lacuna na legislação já existente, que proíbe o uso do material, altamente perigoso, em sustentação de papagaios ou pipas.
A instalação de torneira com temporizador de vazão nos órgãos públicos de Curitiba, que está prevista em projeto apresentado pelo vereador Professor Galdino (PSDB), recebeu parecer para tramitação do vereador Roberto Hinça (PDT). Na pauta desta reunião, quase 40 projetos de lei foram apreciados, com objetivos específicos de atender reivindicações apresentadas pela população, conforme Jair Cézar, que tem a seu lado os vereadores Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Pastor Valdemir Soares (PRB), Roberto Hinça (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Renata Bueno (PPS) e Serginho do Posto (PSDB).