Comissão avalia banheiros químicos especiais em eventos
Proposta que prevê cabines sanitárias, popularmente conhecidas como banheiros químicos, adaptadas para portadores de necessidades especiais, além de acessos aos camarotes e palcos em eventos realizados na capital está em discussão na Câmara de Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Denilson Pires (DEM), passou pela análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na tarde desta terça-feira (22), e segue agora para a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania. De acordo com o vereador Serginho do Posto (PSDB), que deu parecer favorável ao projeto de lei, a ideia é tornar obrigatória a instalação destas cabines para uso exclusivo de portadores de necessidades especiais, assim como a implantação de rampas ou elevadores de acesso nos camarotes e palcos. Se a proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, o descumprimento da lei acarretará primeiramente em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, R$5 mil, podendo chegar a R$10 mil e cassação do alvará de funcionamento, no caso de uma terceira autuação.
Também recebeu parecer favorável projeto de lei do vereador Pedro Paulo (PT), de criação da Semana Municipal de Valorização do Educador em Curitiba. A relatora da matéria, vereadora Renata Bueno (PPS), esclareceu que a proposta visa promover atividades de capacitação de profissionais da área de educação, por meio de ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância do educador, entre outras.
“Considerando a importância dos educadores e educadoras na construção de uma sociedade solidária e humana, apresentamos o projeto com o objetivo de garantir no calendário oficial do município o debate a respeito de temas relacionados aos problemas, desafios e dilemas enfrentados por este segmento, experiências vitoriosas e o conjunto de ações que visam a valorização destes profissionais, em especial aos que dedicam sua vida, o seu conhecimento e esforço na execução de programas e políticas públicas”, afirmou Pedro Paulo, na justificativa da proposta.
Também recebeu parecer favorável projeto de lei do vereador Pedro Paulo (PT), de criação da Semana Municipal de Valorização do Educador em Curitiba. A relatora da matéria, vereadora Renata Bueno (PPS), esclareceu que a proposta visa promover atividades de capacitação de profissionais da área de educação, por meio de ciclos de debates, campanhas de divulgação sobre a importância do educador, entre outras.
“Considerando a importância dos educadores e educadoras na construção de uma sociedade solidária e humana, apresentamos o projeto com o objetivo de garantir no calendário oficial do município o debate a respeito de temas relacionados aos problemas, desafios e dilemas enfrentados por este segmento, experiências vitoriosas e o conjunto de ações que visam a valorização destes profissionais, em especial aos que dedicam sua vida, o seu conhecimento e esforço na execução de programas e políticas públicas”, afirmou Pedro Paulo, na justificativa da proposta.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba