Comissão autoriza tramitação de projeto voltado a adolescentes
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba adotou, na reunião desta segunda-feira (16), parecer favorável do vereador Roberto Hinça (PDT) sobre projeto de lei enviado pela prefeitura para implantação do programa de aprendizagem para adolescentes de Curitiba, conforme o presidente, Jair Cézar (PSDB).
A criação do programa vai permitir que a administração direta oferte oportunidades de trabalho e aprendizado profissional a este público, em parceria com entidades filantrópicas registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em seis artigos, o projeto estabelece normas para o atendimento a jovens entre 14 e 24 anos, de famílias com até três salários mínimos, e que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.
Educação
Também teve parecer positivo, de Roberto Aciolli (PV), iniciativa do vereador Professor Galdino (PSDB) que indica implantação da disciplina de educação para a mídia na rede de ensino. A intenção do parlamentar é “orientar e estimular o senso crítico das crianças e jovens quanto ao consumo de conteúdos veiculados na mídia, em especial os que se referem à violência, consumo de drogas, desenvolvimento da sexualidade precoce, compreensão da lógica comercial, alimentação e construção midiática de padrões estéticos e sociais.
Outros
A sugestão do vereador Francisco Garcez (PSDB) que prevê a obrigatoriedade de empresas poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente recebeu um parecer de adequação de Aciolli. O autor da matéria terá até a próxima reunião para fazer as alterações necessárias à constitucionalidade e legalidade da iniciativa.
Também deverá adequar proposição de sua autoria o vereador Juliano Borghetti (PP), que pretende tornar obrigatória a realização de exames para detecção de catarata congênita em recém-nascidos nas casas hospitalares da cidade. Assim fará também o vereador Odilon Wolkmann (PSDB), que, em projeto, propõe unidades de saúde com abrigos climáticos.
A comissão, presidida por Jair Cézar, ainda conta com o trabalho dos vereadores Roberto Hinça, Roberto Aciolli, Algaci Tulio (PMDB), Serginho do Posto (PSDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM), Renata Bueno (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
A criação do programa vai permitir que a administração direta oferte oportunidades de trabalho e aprendizado profissional a este público, em parceria com entidades filantrópicas registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em seis artigos, o projeto estabelece normas para o atendimento a jovens entre 14 e 24 anos, de famílias com até três salários mínimos, e que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.
Educação
Também teve parecer positivo, de Roberto Aciolli (PV), iniciativa do vereador Professor Galdino (PSDB) que indica implantação da disciplina de educação para a mídia na rede de ensino. A intenção do parlamentar é “orientar e estimular o senso crítico das crianças e jovens quanto ao consumo de conteúdos veiculados na mídia, em especial os que se referem à violência, consumo de drogas, desenvolvimento da sexualidade precoce, compreensão da lógica comercial, alimentação e construção midiática de padrões estéticos e sociais.
Outros
A sugestão do vereador Francisco Garcez (PSDB) que prevê a obrigatoriedade de empresas poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente recebeu um parecer de adequação de Aciolli. O autor da matéria terá até a próxima reunião para fazer as alterações necessárias à constitucionalidade e legalidade da iniciativa.
Também deverá adequar proposição de sua autoria o vereador Juliano Borghetti (PP), que pretende tornar obrigatória a realização de exames para detecção de catarata congênita em recém-nascidos nas casas hospitalares da cidade. Assim fará também o vereador Odilon Wolkmann (PSDB), que, em projeto, propõe unidades de saúde com abrigos climáticos.
A comissão, presidida por Jair Cézar, ainda conta com o trabalho dos vereadores Roberto Hinça, Roberto Aciolli, Algaci Tulio (PMDB), Serginho do Posto (PSDB), Pedro Paulo (PT), Julieta Reis (DEM), Renata Bueno (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba