Comissão aprova uso de madeira certificada
Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Curitiba analisaram e deram encaminhamento, nesta semana, a novos projetos de lei. Dentre os documentos analisados e que receberam parecer favorável dos integrantes da comissão, está o que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos em farmácias e drogarias, de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB). A proposta prevê a colocação de recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. O parlamentar destaca que a destinação inadequada de remédios vencidos pode oferecer riscos à saúde da população e de animais, além da possível contaminação do solo e da água.
Também segue trâmite, com parecer favorável da comissão, a proposta do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que versa sobre o uso obrigatório de madeira certificada na realização de obras públicas. Segundo o documento, as madeiras usadas em obras públicas, na administração direta ou indireta, deverão ser provenientes de empresas que possam comprovar a origem do material, por meio do plano de manejo aprovado pelos órgãos competentes, com a apresentação da nota fiscal e documento de origem florestal.
Outra proposta analisada é de Juliano Borghetti (PP), que prevê a presença obrigatória de no mínimo um médico ou paramédico, além da viatura de salvamento, em eventos públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, cujo número de participantes seja superior a mil pessoas.
Integram a Comissão de Educação, Cultura e Turismo os vereadores Zé Maria (PPS), presidente, Caíque Ferrante (PRP), Juliano Borghetti (PP), Professor Galdino (PSDB) e Denilson Pires (DEM).
Também segue trâmite, com parecer favorável da comissão, a proposta do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), que versa sobre o uso obrigatório de madeira certificada na realização de obras públicas. Segundo o documento, as madeiras usadas em obras públicas, na administração direta ou indireta, deverão ser provenientes de empresas que possam comprovar a origem do material, por meio do plano de manejo aprovado pelos órgãos competentes, com a apresentação da nota fiscal e documento de origem florestal.
Outra proposta analisada é de Juliano Borghetti (PP), que prevê a presença obrigatória de no mínimo um médico ou paramédico, além da viatura de salvamento, em eventos públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, cujo número de participantes seja superior a mil pessoas.
Integram a Comissão de Educação, Cultura e Turismo os vereadores Zé Maria (PPS), presidente, Caíque Ferrante (PRP), Juliano Borghetti (PP), Professor Galdino (PSDB) e Denilson Pires (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba