Comissão aprova parecer de admissibilidade da LOA
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer pela admissibilidade, assinado pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. Os vereadores tiveram explicações detalhadas do documento pelo assessor orçamentário e financeiro, Washington Luiz Moreno. O projeto, assinado pelo prefeito Beto Richa, prevê orçamento de R$ 3,730 bilhões.
Segundo Luis Ernesto, presidente da Comissão, a partir desta quarta-feira (29) será aberta consulta pública para sugestões à LOA. O prazo vai até o próximo dia 9. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro. O cronograma segue com o recebimento de emendas ao projeto. A votação em plenário será antes do final das sessões legislativas, em dezembro.
Projetos
Além do parecer, a Comissão de Economia aprovou a abertura de dois créditos adicionais especiais pedidos pelo prefeito: um de R$ 2.744.885,47 para atender despesas com desapropriação e construção de escola. O outro prevê R$ 12 milhões para despesas com Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Também seguem os trâmites regimentais as propostas do vereador Roberto Hinça (PDT) que dispõem sobre a instituição do programa Respire Bem nas creches e escolas da rede municipal de ensino e instalação de semáforo com temporizador de contagem regressiva no sistema de controle de veículos na cidade.
Além de Luis Ernesto, participaram da reunião desta terça-feira os vereadores Mestre Déa (sem partido), Roberto Hinça, Felipe Braga Cortes (PSDB), Dona Lourdes (PSB) e André Passos (PT).
Segundo Luis Ernesto, presidente da Comissão, a partir desta quarta-feira (29) será aberta consulta pública para sugestões à LOA. O prazo vai até o próximo dia 9. A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro. O cronograma segue com o recebimento de emendas ao projeto. A votação em plenário será antes do final das sessões legislativas, em dezembro.
Projetos
Além do parecer, a Comissão de Economia aprovou a abertura de dois créditos adicionais especiais pedidos pelo prefeito: um de R$ 2.744.885,47 para atender despesas com desapropriação e construção de escola. O outro prevê R$ 12 milhões para despesas com Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Também seguem os trâmites regimentais as propostas do vereador Roberto Hinça (PDT) que dispõem sobre a instituição do programa Respire Bem nas creches e escolas da rede municipal de ensino e instalação de semáforo com temporizador de contagem regressiva no sistema de controle de veículos na cidade.
Além de Luis Ernesto, participaram da reunião desta terça-feira os vereadores Mestre Déa (sem partido), Roberto Hinça, Felipe Braga Cortes (PSDB), Dona Lourdes (PSB) e André Passos (PT).
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