Comissão analisará projeto do transporte

por Assessoria Comunicação publicado 16/08/2006 17h15, última modificação 11/06/2021 07h14
Uma comissão formada pelos presidentes de todas as comissões permanentes da Câmara Municipal passará a analisar, a partir da próxima semana, o projeto do prefeito Beto Richa que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo de Curitiba, para substituir a lei municipal em vigor, de outubro de 1990. Em reunião nesta quarta-feira (16), comandada pelo presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), os parlamentares definiram que inicialmente serão realizados encontros semanais, às terças-feiras, durante toda a manhã, para, na seqüência, serem ouvidos especialistas das áreas técnica e jurídica e promovidas audiências públicas com a participação dos setores envolvidos.
O projeto da nova lei geral do transporte coletivo foi entregue por Beto Richa na reabertura dos trabalhos legislativos, dia 1º, e determina, entre outros itens, o processo licitatório como requisito para a delegação do serviço de transporte a terceiros, além da criação de um conselho para debater e propor sugestões para o setor. A proposta foi elaborada pela Procuradoria Geral do Município e pela Urbs, a empresa gerenciadora do transporte na cidade.
Para Derosso e os presidentes das comissões, é importante que o documento seja amplamente estudado e debatido. Das reuniões semanais, destacou o presidente do Legislativo, todos os demais parlamentares também podem participar. Estavam presentes, nesta terça, os vereadores Jair Cézar (PTB), presidente da Comissão de Serviço Público, que representou a Câmara na comissão formada pelo Executivo, em 2005, para discutir a tarifa do transporte; Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização; Roseli Isidoro (PT), Urbanismo e Obras Públicas; Nely Almeida (PSDB), Educação e Cultura; Angelo Batista (PP), Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente; Serginho do Posto (PSDB), Participação Legislativa; Valdenir Dias (PMDB), Segurança Pública e Defesa da Cidadania, além de Sabino Picolo (PFL), membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e vereadoras Julieta Reis e Professora Josete (PT).