Comissão analisa trabalhos do primeiro semestre
A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba trabalhou, no primeiro semestre desse ano, em diversos projetos de interesse do município. Entre as questões apresentadas, destacou-se o problema dos resíduos da construção civil. Foram realizadas reuniões com representantes dos trabalhadores e empresas ligadas ao setor e com o secretário municipal do Meio Ambiente, Domingos Caporrino Neto, para discutir o depósito, reciclagem, transporte e destinação do entulho, além de uma audiência pública, em 12 de abril, que debateu a questão do gerenciamento dos resíduos. Na audiência, estiveram presentes o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, o diretor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Glauco Requião, proprietários de empresas de transporte de resíduos e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Segundo o presidente da Comissão, vereador Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), os trabalhos já estão em fase de entendimento entre município e geradores de resíduos (construtoras e transportadoras).
Existe um projeto de lei sobre o assunto tramitando na Casa, de autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Roseli Isidoro (PT). A idéia dos vereadores que fazem parte da Comissão é que a Prefeitura defina as áreas de depósito para quando o projeto da parlamentar, com substitutivo geral do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), com emendas de Luiz Felipe Braga Côrtes, entrar na pauta de votação do plenário, a situação já esteja regularizada. Queremos debater todas as questões relacionadas ao assunto antes da votação e estamos tendo resultados positivos através das reuniões e audiências realizadas, afirma o presidente da Comissão. O documento, apresentado pela vereadora em 2003, é para criar programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, instituindo plano de ação dos transbordos (seleção dos entulhos) e instalação de usina de reciclagem. Além disso, prevê a revisão do protocolo de intenções firmado entre a administração anterior e o Sindicato da Construção Civil e Unilivre. A Comissão dá continuidade aos trabalhos relacionados ao problema dos resíduos já esse mês, com uma reunião marcada para o próximo dia 27, na Secretaria do Governo.
Outra questão debatida pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas nesse primeiro semestre foi o problema do lixo hospitalar. Foram realizadas reuniões e também uma audiência pública para discutir a proibição da utilização de valas sépticas e de quem seria a responsabilidade sobre a questão. Chegamos ao entendimento de que o responsável é o gerador do lixo, afirma Braga Côrtes.
Segundo semestre
Para o próximo semestre, a Comissão pretende, além de dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, realizar um seminário sobre acessibilidade e discutir o problema das calçadas da cidade. Queremos trabalhar em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), que já vem desenvolvendo uma pesquisa de análise da situação e, então, abrir a discussão do assunto, conclui o presidente.
Além de Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), fazem parte da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Roseli Isidoro (PT), Custódio da Silva (PTB), Jorge Bernardi (PDT) e Tico Kuzma (PPS).
Existe um projeto de lei sobre o assunto tramitando na Casa, de autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Roseli Isidoro (PT). A idéia dos vereadores que fazem parte da Comissão é que a Prefeitura defina as áreas de depósito para quando o projeto da parlamentar, com substitutivo geral do presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), com emendas de Luiz Felipe Braga Côrtes, entrar na pauta de votação do plenário, a situação já esteja regularizada. Queremos debater todas as questões relacionadas ao assunto antes da votação e estamos tendo resultados positivos através das reuniões e audiências realizadas, afirma o presidente da Comissão. O documento, apresentado pela vereadora em 2003, é para criar programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil, instituindo plano de ação dos transbordos (seleção dos entulhos) e instalação de usina de reciclagem. Além disso, prevê a revisão do protocolo de intenções firmado entre a administração anterior e o Sindicato da Construção Civil e Unilivre. A Comissão dá continuidade aos trabalhos relacionados ao problema dos resíduos já esse mês, com uma reunião marcada para o próximo dia 27, na Secretaria do Governo.
Outra questão debatida pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas nesse primeiro semestre foi o problema do lixo hospitalar. Foram realizadas reuniões e também uma audiência pública para discutir a proibição da utilização de valas sépticas e de quem seria a responsabilidade sobre a questão. Chegamos ao entendimento de que o responsável é o gerador do lixo, afirma Braga Côrtes.
Segundo semestre
Para o próximo semestre, a Comissão pretende, além de dar continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, realizar um seminário sobre acessibilidade e discutir o problema das calçadas da cidade. Queremos trabalhar em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), que já vem desenvolvendo uma pesquisa de análise da situação e, então, abrir a discussão do assunto, conclui o presidente.
Além de Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), fazem parte da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Roseli Isidoro (PT), Custódio da Silva (PTB), Jorge Bernardi (PDT) e Tico Kuzma (PPS).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba