Comissão analisa reajuste aos conselheiros tutelares
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba adotou parecer sobre projeto do Executivo que reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares a partir de janeiro do próximo ano. O parecer favorável, da vereadora Nely Almeida (PSDB), foi acatado pelo presidente, Roberto Hinça (PDT), e pelos demais oito membros, na reunião da última semana. Dentro dos próximos dias, a matéria deverá ir ao plenário para votação. Aprovado o documento nos dois turnos de discussão, os titulares dos nove conselhos localizados nas administrações regionais da cidade passarão a receber R$ 2.224,15.
O reajuste, de acordo com a mensagem, retribui as dificuldades encontradas para o desempenho da função e a indispensável dedicação demonstrada por todos.
A Associação de Atendimento e Apoio ao Autista de Curitiba, indicada para receber a declaração de utilidade pública pelo vereador Sérgio Ribeiro (PV), foi outro dos projetos pautados na fase de adoção de pareceres da comissão, que ainda providenciou a distribuição das propostas sobre criação de um programa municipal de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa, do vereador Pedro Paulo (PT); exigência de documentação para expedição de licença de funcionamento às empresas prestadoras do serviço de locação de veículos, de Roberto Hinça; prevenção à violência contra educadores da rede municipal de ensino, do vereador Valdenir dias (PSB), e, também de Sérgio Ribeiro, autorização para o Executivo implantar terapias naturais no sistema municipal de saúde.
Trabalho conjunto
Projeto da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, que proíbe na cidade locação e outros serviços com cães para guarda patrimonial, também foi incluído na pauta da reunião, promovida em conjunto, no auditório do Anexo II da Casa, com as Comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público, presididas, respectivamente, pelos vereadores Jairo Marcelino (PDT) e Jair Cézar (PSDB).
As três comissões técnicas permanentes decidiram pelo trabalho conjunto para aproveitar a presença de técnicos das secretarias municipais de Obras Públicas e Finanças. Os representantes da Prefeitura prestaram esclarecimentos sobre o projeto de alteração nos serviços de iluminação pública. Na mudança proposta pelo Executivo está a ampliação do número de isentos da Contribuição do Sistema de Iluminação Pública (Cosip), beneficiando também os que tiverem consumo de até 100 Kw/mês.
Na Comissão de Legislação atuam os vereadores Roberto Hinça, presidente, Nely Almeida, Tico Kuzma (PSB), Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro, Angelo Batista (PP), Valdenir Dias, Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
O reajuste, de acordo com a mensagem, retribui as dificuldades encontradas para o desempenho da função e a indispensável dedicação demonstrada por todos.
A Associação de Atendimento e Apoio ao Autista de Curitiba, indicada para receber a declaração de utilidade pública pelo vereador Sérgio Ribeiro (PV), foi outro dos projetos pautados na fase de adoção de pareceres da comissão, que ainda providenciou a distribuição das propostas sobre criação de um programa municipal de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa, do vereador Pedro Paulo (PT); exigência de documentação para expedição de licença de funcionamento às empresas prestadoras do serviço de locação de veículos, de Roberto Hinça; prevenção à violência contra educadores da rede municipal de ensino, do vereador Valdenir dias (PSB), e, também de Sérgio Ribeiro, autorização para o Executivo implantar terapias naturais no sistema municipal de saúde.
Trabalho conjunto
Projeto da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, que proíbe na cidade locação e outros serviços com cães para guarda patrimonial, também foi incluído na pauta da reunião, promovida em conjunto, no auditório do Anexo II da Casa, com as Comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público, presididas, respectivamente, pelos vereadores Jairo Marcelino (PDT) e Jair Cézar (PSDB).
As três comissões técnicas permanentes decidiram pelo trabalho conjunto para aproveitar a presença de técnicos das secretarias municipais de Obras Públicas e Finanças. Os representantes da Prefeitura prestaram esclarecimentos sobre o projeto de alteração nos serviços de iluminação pública. Na mudança proposta pelo Executivo está a ampliação do número de isentos da Contribuição do Sistema de Iluminação Pública (Cosip), beneficiando também os que tiverem consumo de até 100 Kw/mês.
Na Comissão de Legislação atuam os vereadores Roberto Hinça, presidente, Nely Almeida, Tico Kuzma (PSB), Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro, Angelo Batista (PP), Valdenir Dias, Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
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