Comissão analisa projetos elaborados pela sociedade

por Assessoria Comunicação — publicado 15/06/2009 16h50, última modificação 24/06/2021 09h11
Nesta terça-feira (16), às 15h, a Comissão de Participação Legislativa volta a se reunir. A comissão, formada por nove vereadores, é responsável pela análise das propostas e sugestões feitas diretamente ao Legislativo pelos curitibanos. A Câmara Municipal de Curitiba foi uma das primeiras capitais do Brasil a adotar esse moderno mecanismo democrático, que facilita a interação entre os habitantes da cidade e os seus representantes eleitos. Antes, para que um cidadão curitibano submetesse um projeto à Câmara, era necessário o recolhimento de assinaturas de 5% dos eleitores da capital, ou seja, mais de 65 mil pessoas. Hoje, basta que pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, protocolem o pedido junto à Comissão de Participação Legislativa. O exemplo veio da Câmara Federal, em Brasília. Até então, em nível nacional era necessário recolher assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, cerca de um milhão de pessoas. Estas assinaturas deveriam ser conferidas uma a uma antes que o projeto fosse avaliado pelos parlamentares.
Da reunião desta terça, na sala das Comissões, participarão os vereadores Caíque Ferrante (PRP), Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL), Emerson Prado (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Mario Celso Cunha (PSB), Sabino Picolo (DEM) e Valdemir Soares (PRB), integrantes da comissão.