Comissão analisa projeto contra furto de materiais metálicos
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba dá o último parecer a dois projetos em tramitação na Casa, já analisados por outros colegiados.
A reunião ocorre nesta segunda-feira (18), após a sessão. Uma das matérias em pauta, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB), dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis adquiridos por empresas de ferro-velho, ou similares, e o respectivo cadastro dos fornecedores.
“O projeto visa inibir o furto de fios de cobre e fios metálicos em geral, arames, peças, placas, tubos, tampas e outros do gênero, em aço, cobre, alumínio e ferro, que ocorrem em nossa cidade”, explica Kuzma. “Os delinquentes roubam cabos telefônicos, tampas de bueiro e fios de luz e, além de deixar as ruas e praças no escuro, trazem riscos à população.”
A proposta pode obrigar às empresas do município envolvidas na reciclagem, compra e recuperação de materiais metálicos a manutenção de registros que comprovem a origem das peças, assim como a descrição, quantidade e data da transação.
O estabelecimento infrator estaria sujeito às penalidades de multa e até mesmo cassação do alvará de funcionamento. Já aos fornecedores é prevista a apresentação de documento oficial de identidade e endereço.
Os vereadores que compõem a comissão permanente também analisam proposição que pode conceder 50% de desconto em restaurantes às pessoas que tenham o estômago reduzido por cirurgia bariátrica ou gastroplastia. A iniciativa é do vereador Bruno Pessuti (PSC). Presidido por Chico do Uberaba (PMN), o colegiado ainda reúne Carla Pimentel (PSC), Cristiano Santos (PV), Dirceu Moreira (PSL) e Geovane Fernandes (PTB).
Outras comissões
Ainda na segunda, reúne-se, às 8h, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Na terça (19), às 15h, Legislação, Justiça e Redação analisa diversas propostas em tramitação. Já na quarta (20), será realizado encontro do colegiado especial da Copa 2014, às 8h30. Após a sessão, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura e Turismo e também do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que deve aprovar seu regulamento interno.
Outras comissões
Ainda na segunda, reúne-se, às 8h, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Na terça (19), às 15h, Legislação, Justiça e Redação analisa diversas propostas em tramitação. Já na quarta (20), será realizado encontro do colegiado especial da Copa 2014, às 8h30. Após a sessão, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura e Turismo e também do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que deve aprovar seu regulamento interno.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba