Comissão analisa pauta de projetos

por Assessoria Comunicação publicado 09/12/2009 19h30, última modificação 28/06/2021 10h47
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba realizou nova reunião nesta semana, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB). Além da discussão sobre  pareceres técnicos, os integrantes também comentaram os últimos acontecimentos do domingo (6), quando  torcedores depredaram o Estádio Couto Pereira, pertencente ao Coritiba, que está completando 100 anos. Roberto Aciolli (PV), um dos autores de projeto de lei para coibir este tipo de abuso,  defendeu com Algaci Tulio (PMDB) a identificação das torcidas organizadas em qualquer estádio de futebol,  principalmente  em dias de final de campeonato. Aciolli  é autor de um projeto deste gênero para as casas noturnas. E, Algaci Tulio contribuiu com a  afirmação de  que a identificação “pode auxiliar o  clube a abrir uma ação civil  contra o torcedor vândalo  ou baderneiro”. A importância da questão vai motivar um encontro exclusivo para esta finalidade. Os vereadores estão preocupados com  a segurança de muitas famílias que  ainda prestigiam seus  times.
Pauta
A criação do programa de apoio aos portadores de psoríase e vitiligo, proposto pelo vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), foi uma das matérias da pauta analisadas na reunião desta semana. O parecer técnico de Julieta Reis (DEM) ponderou pela adequação dos objetivos, que incluem exame diagnóstico, tratamento, acesso a medicamentos e capacitação de atendimento. Na pauta de tramitação, também foi incluída a fixação de data e turno para entrega domiciliar  de produtos  e realização de serviços ao consumidor, criação de cadastro para o guardador de veículos, cobrança de meia entrada para doadores de sangue e medula óssea, valorização do educador, identificação de capacetes  e capacitação de profissionais que atuam com a doação de órgãos.