Comissão analisa média de 20 projetos por reunião
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba realizou, nesta semana, a última reunião ordinária do ano, confirmando a média de 20 projetos de lei analisados em pauta. Os vereadores Angelo Batista (PP), Professora Josete (PT) e Julieta Reis (DEM) estão entre os que mais pareceres expediram durante o processo legislativo de 2008.
É desta comissão que dependem tramitação e aprovação de todas as matérias apresentadas no Legislativo, para remessa a outras comissões e depois votação em plenário, razão porque encerra o trabalho antes das atividades plenárias, conforme explicações do presidente, Jair Cézar (PSDB). O parlamentar informou que a comissão pode voltar a se reunir neste ano, mas em caráter extraordinário. Conforme o Regimento Interno da Casa, as sessões plenárias têm prazo até o dia 15 de dezembro para realizar votações. A legislatura deve ser encerrada com a votação do Orçamento para 2009.
Projetos
Muitos dos projetos de lei que receberam parecer nesta última reunião retornam à tramitação na próxima legislatura, devendo, ocorrer, entretanto, uma nova análise. As matérias apresentadas por vereadores que não foram reeleitos serão arquivadas, se nenhuma bancada partidária assumir a paternidade do assunto. Corre este risco, por exemplo, a proposta de alteração feita por Jorge Bernardi (PDT) para a lei dos estacionamentos. Outro exemplo é o projeto que prevê interação da escola com o Legislativo, criando a oficialmente a figura do vereador mirim, do Pastor Gilso de Freitas (PSDB), que não concorreu.
2009
Diferem destas circunstâncias projetos como o que estabelece critérios para formação de filas em locais de prestação de serviços de saúde e assemelhados, do vereador reeleito Roberto Hinça (PDT). Igualmente o de Zé Maria (PPS), para colocação de bocas-de-lobo em frente a paradas de ônibus.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Jair Cézar agradeceu a colaboração e o compromisso de todos os integrantes da comissão, que “propiciaram o regular andamento do processo de análise da legalidade das matérias e sobre outras questões fundamentais ao desenvolvimento da cidade”.
Os outros integrantes desta comissão mantiveram média de 40 pareceres, incluindo o vereador Elcio Pereira (PPS). Junto com Jair Cézar, fazem parte da comissão os vereadores Sérgio Ribeiro (PV), Julieta Reis (DEM), Angelo Batista, Jorge Bernardi, Serginho do Posto (PSDB), Élcio Pereira, Pastor Valdemir Soares (PRB) e Professora Josete (PT).
É desta comissão que dependem tramitação e aprovação de todas as matérias apresentadas no Legislativo, para remessa a outras comissões e depois votação em plenário, razão porque encerra o trabalho antes das atividades plenárias, conforme explicações do presidente, Jair Cézar (PSDB). O parlamentar informou que a comissão pode voltar a se reunir neste ano, mas em caráter extraordinário. Conforme o Regimento Interno da Casa, as sessões plenárias têm prazo até o dia 15 de dezembro para realizar votações. A legislatura deve ser encerrada com a votação do Orçamento para 2009.
Projetos
Muitos dos projetos de lei que receberam parecer nesta última reunião retornam à tramitação na próxima legislatura, devendo, ocorrer, entretanto, uma nova análise. As matérias apresentadas por vereadores que não foram reeleitos serão arquivadas, se nenhuma bancada partidária assumir a paternidade do assunto. Corre este risco, por exemplo, a proposta de alteração feita por Jorge Bernardi (PDT) para a lei dos estacionamentos. Outro exemplo é o projeto que prevê interação da escola com o Legislativo, criando a oficialmente a figura do vereador mirim, do Pastor Gilso de Freitas (PSDB), que não concorreu.
2009
Diferem destas circunstâncias projetos como o que estabelece critérios para formação de filas em locais de prestação de serviços de saúde e assemelhados, do vereador reeleito Roberto Hinça (PDT). Igualmente o de Zé Maria (PPS), para colocação de bocas-de-lobo em frente a paradas de ônibus.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Jair Cézar agradeceu a colaboração e o compromisso de todos os integrantes da comissão, que “propiciaram o regular andamento do processo de análise da legalidade das matérias e sobre outras questões fundamentais ao desenvolvimento da cidade”.
Os outros integrantes desta comissão mantiveram média de 40 pareceres, incluindo o vereador Elcio Pereira (PPS). Junto com Jair Cézar, fazem parte da comissão os vereadores Sérgio Ribeiro (PV), Julieta Reis (DEM), Angelo Batista, Jorge Bernardi, Serginho do Posto (PSDB), Élcio Pereira, Pastor Valdemir Soares (PRB) e Professora Josete (PT).
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