Comissão analisa limite para espera em postos de saúde

por Assessoria Comunicação publicado 15/12/2015 14h05, última modificação 05/10/2021 08h06
Nesta quarta-feira (16), às 8h30, a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte debaterá a regulamentação do tempo de espera dos pacientes em estabelecimentos de saúde em atividade no município, inclusive conveniados (005.00164.2015). O projeto é de autoria do vereador Mauro Ignacio (PSB) e o parecer sobre a matéria será emitido pela vereadora Noemia Rocha, presidente do colegiado na Câmara Municipal.

A proposta estipula que a espera não deve ultrapassar 30 minutos para os casos de atendimentos em consultórios médicos e ambulatoriais, bem como, para os casos de agendamento e realização de exames em laboratórios públicos e particulares; de 3 horas para internação, a partir do surgimento da necessidade; e imediato quando houver diagnóstico médico neste sentido, nos casos de internação em centros e unidades para tratamentos intensivos.

Também será deliberado sobre o parecer do vereador Valdemir Soares (PRB) a respeito do projeto que propõe a instituição do “Julho Verde”. A atividade consiste na realização de campanhas pela conscientização quanto aos sintomas e formas de prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, com realização anual (005.00181.2015).

Os autores são Chicarelli (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB). Eles esclarecem que a data foi escolhida porque 27 de julho foi definido pela Federação Internacional de Oncologia de Cabeça e Pescoço como o dia mundial de prevenção desta doença.

De acordo com o texto de justificativa, “os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer. Os cânceres de cavidade oral e laringe são os tumores mais comuns dessa região, e mais de 60% deles ocorrem na área da garganta”. O texto aponta dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), segundo o qual o câncer de boca, laringe e áreas relacionadas é hoje o segundo mais frequente entre os homens e o quinto mais comum entre as mulheres.

Também passará por análise o projeto de Mauro Ignacio (PSB) que confere
Utilidade Pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Santo Antônio (014.00027.2015). A tramitação da iniciativa depende do parecer que será emitido pelo vereador Paulo Rink (PR).

O colegiado é presidido pela vereadora Noemia Rocha e também tem a participação dos vereadores Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Paulo Rink (PR) e Valdemir Soares (PRB).