Comissão analisa campanha de doação de órgãos e sangue
A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba discute, nesta quarta-feira (8), às 14h, projeto que institui campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos, tecidos e sangue. O objetivo é divulgar a iniciativa nas escolas municipais da capital, para orientar os jovens e estimular as doações.
A proposição também determina a realização de palestras aos estudantes e a orientação sobre questões legais relativas à doação. É prevista, para a execução da lei, a utilização das dotações consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. O texto já passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania.
Serviço Público analisa, ainda, projeto de resolução da Comissão Executiva que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão no Legislativo de Curitiba, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Com a aprovação da matéria, fica assegurado o caráter permanente do serviço, disponibilizado desde 16 de maio. No primeiro mês de funcionamento, foram recebidas 30 solicitações, respondidas, em média, dentro de sete dias. O projeto já foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
A proposição também determina a realização de palestras aos estudantes e a orientação sobre questões legais relativas à doação. É prevista, para a execução da lei, a utilização das dotações consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. O texto já passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania.
Serviço Público analisa, ainda, projeto de resolução da Comissão Executiva que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão no Legislativo de Curitiba, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Com a aprovação da matéria, fica assegurado o caráter permanente do serviço, disponibilizado desde 16 de maio. No primeiro mês de funcionamento, foram recebidas 30 solicitações, respondidas, em média, dentro de sete dias. O projeto já foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba