Comissão analisa 180 dias de licença-maternidade
O vereador Angelo Batista (PP) foi eleito presidente da comissão especial da Câmara de Curitiba para analisar o projeto de emenda à Lei Orgânica, do prefeito Beto Richa, que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias consecutivos, mediante inspeção médica. O relator será o vereador Paulo Frote (PSDB). A escolha foi feita durante reunião de instalação da comissão, realizada nesta terça-feira (27). A medida valerá às servidoras municipais, sem prejuízo do emprego e dos vencimentos.
Na primeira sessão da comissão especial, seus integrantes aprovaram o parecer de admissibilidade. Nova reunião está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 13h30, nas Sala das Comissões da Câmara, para apreciação do parecer do mérito. A matéria tem regime de urgência.
Emenda
Ao comentar o projeto de emenda à Lei Orgânica, Angelo Batista destacou a iniciativa do prefeito, que valoriza o aleitamento materno e a convivência da mãe e seu bebê nos seis primeiros meses de vida. A Professora Josete (PT), integrante da comissão, lembrou que projeto de sua autoria contemplava o mesmo assunto. Porém, foi alertada por Frote que a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Diante disso, sua proposta foi considerada inconstitucional.
Além de Angelo Batista, Paulo Frote e Professora Josete, integram a nova comissão os vereadores Custódio da Silva (PR), Mestre Déa (PRTB), Paulo Salamuni (PV), Roberto Hinça (PDT), Valdenir Dias (PSB) e Geraldo Bobato (DEM).
Na primeira sessão da comissão especial, seus integrantes aprovaram o parecer de admissibilidade. Nova reunião está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 13h30, nas Sala das Comissões da Câmara, para apreciação do parecer do mérito. A matéria tem regime de urgência.
Emenda
Ao comentar o projeto de emenda à Lei Orgânica, Angelo Batista destacou a iniciativa do prefeito, que valoriza o aleitamento materno e a convivência da mãe e seu bebê nos seis primeiros meses de vida. A Professora Josete (PT), integrante da comissão, lembrou que projeto de sua autoria contemplava o mesmo assunto. Porém, foi alertada por Frote que a iniciativa é privativa do chefe do Executivo. Diante disso, sua proposta foi considerada inconstitucional.
Além de Angelo Batista, Paulo Frote e Professora Josete, integram a nova comissão os vereadores Custódio da Silva (PR), Mestre Déa (PRTB), Paulo Salamuni (PV), Roberto Hinça (PDT), Valdenir Dias (PSB) e Geraldo Bobato (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba