Comissão altera o regulamento interno
O regulamento interno da Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba será alterado. Agora, as propostas serão encaminhadas à Procuradoria Jurídica para depois serem repassadas à comissão. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (12), após análise de sugestão do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Estado do Paraná. Ao apreciar o documento, o relator, vereador André Passos (PT), encontrou proposição referente ao mesmo assunto de autoria do vereador Roberto Hinça (PDT). A matéria será levada ao pedetista para sua análise.
O vereador Aldemir Manfron (PP) presidiu a reunião desta segunda-feira, que apreciou o relatório de André Passos sobre a proposta do sindicato em criar um programa antipichação e autorizar a Prefeitura a promover, direta ou indiretamente, serviços de pintura reparadora em muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidas por pichação. A idéia é tipificar a pichação como crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Força-tarefa
A limpeza deve acontecer sempre que os locais pichados tenham descaracterizados sua pintura original e ser combatida a poluição visual da cidade. A medida poderia ser adotada através de convênios com os governos federal e estadual, usando, preferencialmente, mão-de-obra de pessoas encaminhadas judicialmente em cumprimento de medida socioeducativa ou pena restritiva de direitos. A sugestão prevê, ainda, a criação de setor de inteligência na Guarda Municipal para detectar e identificar grupos, cidadãos, setor e região da cidade onde atuam os pichadores.
O documento, assinado pelo presidente do Sindicato, Romerson Faco, propõe formar uma força-tarefa com vários órgãos públicos para enquadrar judicialmente o crime praticado.
Da reunião desta segunda-feira participaram, além de Manfron e André Passos, os vereadores Paulo Salamuni (PV), Luizão Stellfeld (PCdoB) e João do Suco (PSDB).
O vereador Aldemir Manfron (PP) presidiu a reunião desta segunda-feira, que apreciou o relatório de André Passos sobre a proposta do sindicato em criar um programa antipichação e autorizar a Prefeitura a promover, direta ou indiretamente, serviços de pintura reparadora em muros e fachadas de imóveis públicos e particulares atingidas por pichação. A idéia é tipificar a pichação como crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Força-tarefa
A limpeza deve acontecer sempre que os locais pichados tenham descaracterizados sua pintura original e ser combatida a poluição visual da cidade. A medida poderia ser adotada através de convênios com os governos federal e estadual, usando, preferencialmente, mão-de-obra de pessoas encaminhadas judicialmente em cumprimento de medida socioeducativa ou pena restritiva de direitos. A sugestão prevê, ainda, a criação de setor de inteligência na Guarda Municipal para detectar e identificar grupos, cidadãos, setor e região da cidade onde atuam os pichadores.
O documento, assinado pelo presidente do Sindicato, Romerson Faco, propõe formar uma força-tarefa com vários órgãos públicos para enquadrar judicialmente o crime praticado.
Da reunião desta segunda-feira participaram, além de Manfron e André Passos, os vereadores Paulo Salamuni (PV), Luizão Stellfeld (PCdoB) e João do Suco (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba