Comissão acata projeto sobre serviços públicos
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública acompanharam o parecer positivo formulado pelo vereador Cristiano Santos (PV) em relação ao projeto apresentado pela vereadora Carla Pimentel (PSC), que trata da defesa dos usuários de serviços públicos em Curitiba (005.00093.2013).
Para o vereador Cristiano Santos, o projeto de lei de Carla não apresenta nenhum impeditivo para a continuidade do seu trâmite. Essa decisão foi acompanhada pelos demais membros do colegiado. “Os usuários dos serviços públicos devem ter acesso às informações sobre tais serviços, direito à qualidade na prestação dos mesmos e direito a que tais atividades sejam devidamente fiscalizadas por órgãos competentes”, realçou Carla, que também integra a Comissão.
Outro projeto de lei com trâmite acatado pela comissão foi o de autoria do vereador Hélio Wirbiski (PPS) que determina aos estabelecimentos de lazer e entretenimento a instalação de display multimídia com vídeos educativos para a prevenção de acidentes, equipamento conhecido como “mídia indoor” (005.00056.2013). O relator do projeto, vereador Chico do Uberaba (PMN), presidente da Comissão de Direitos Humanos, entendeu pela continuidade do projeto, sendo acompanhado em sua decisão pelos outros membros da comissão.
O vereador Geovane Fernandes (PTB), relator da proposta que trata do do tempo de espera de atendimento em agências bancárias e congêneres (005.00001.2013), de autoria do Professor Galdino (PSDB), votou pelo retorno do projeto ao seu autor, para que ele promova ajustes no texto, entendimento que também foi adotado pelos demais componentes da Comissão. O texto da proposição determina que as agências bancárias, casas lotéricas, e demais estabelecimentos que prestem serviços assemelhados aos bancários, devem disponibilizar mais funcionários para o atendimento do público, com o intuito de acelerar o atendimento aos clientes. O vereador Geovane Fernandes entendeu que o texto do projeto deveria ser mais claro quanto aos estabelecimentos abrangidos e também quanto aos valores que deverão ser cobrados a título de multa.
Agradecimento
Chico do Uberaba destacou o reencontro entre mãe e filha que aconteceu na última sexta-feira (7), promovido pela CPI do Tráfico de Pessoas do Congresso Nacional, com auxílio dos dados levantados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Seguiremos com nossas atividades sobre o tema e a expectativa é a de que nosso trabalho possa respaldar a ação de outros órgãos e entidades, a exemplo do que aconteceu neste caso específico”, destacou Uberaba.
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também é composta pelos vereadores Cristiano Santos (PV) e Dirceu Moreira (PSL).
Para o vereador Cristiano Santos, o projeto de lei de Carla não apresenta nenhum impeditivo para a continuidade do seu trâmite. Essa decisão foi acompanhada pelos demais membros do colegiado. “Os usuários dos serviços públicos devem ter acesso às informações sobre tais serviços, direito à qualidade na prestação dos mesmos e direito a que tais atividades sejam devidamente fiscalizadas por órgãos competentes”, realçou Carla, que também integra a Comissão.
Outro projeto de lei com trâmite acatado pela comissão foi o de autoria do vereador Hélio Wirbiski (PPS) que determina aos estabelecimentos de lazer e entretenimento a instalação de display multimídia com vídeos educativos para a prevenção de acidentes, equipamento conhecido como “mídia indoor” (005.00056.2013). O relator do projeto, vereador Chico do Uberaba (PMN), presidente da Comissão de Direitos Humanos, entendeu pela continuidade do projeto, sendo acompanhado em sua decisão pelos outros membros da comissão.
O vereador Geovane Fernandes (PTB), relator da proposta que trata do do tempo de espera de atendimento em agências bancárias e congêneres (005.00001.2013), de autoria do Professor Galdino (PSDB), votou pelo retorno do projeto ao seu autor, para que ele promova ajustes no texto, entendimento que também foi adotado pelos demais componentes da Comissão. O texto da proposição determina que as agências bancárias, casas lotéricas, e demais estabelecimentos que prestem serviços assemelhados aos bancários, devem disponibilizar mais funcionários para o atendimento do público, com o intuito de acelerar o atendimento aos clientes. O vereador Geovane Fernandes entendeu que o texto do projeto deveria ser mais claro quanto aos estabelecimentos abrangidos e também quanto aos valores que deverão ser cobrados a título de multa.
Agradecimento
Chico do Uberaba destacou o reencontro entre mãe e filha que aconteceu na última sexta-feira (7), promovido pela CPI do Tráfico de Pessoas do Congresso Nacional, com auxílio dos dados levantados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Seguiremos com nossas atividades sobre o tema e a expectativa é a de que nosso trabalho possa respaldar a ação de outros órgãos e entidades, a exemplo do que aconteceu neste caso específico”, destacou Uberaba.
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também é composta pelos vereadores Cristiano Santos (PV) e Dirceu Moreira (PSL).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba