Começa prazo para emendas ao Orçamento
Teve início nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal, o prazo de três sessões ordinárias para inclusão de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para 2009. Por mais dois dias (1º e 2 de dezembro), os vereadores poderão fazer sugestões à proposta. O Orçamento tem uma previsão de R$ 3,730 bilhões para os investimentos e custeios do ano que vem.
Desde 2005, Câmara e Prefeitura adotaram, em consenso, uma nova sistemática para as emendas dos vereadores, que passaram a ter cotas individuais. A parceria, segundo os parlamentares, garante a realização das obras e serviços propostos. Neste ano, o valor será de R$ 365 mil, dos quais R$ 65 exclusivamente para a área da saúde.
O aumento da cota, quer foi de R$ 300 mil nos últimos dois anos, é fruto de um trabalho conjunto do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), junto ao Executivo, possibilitando o atendimento à grande maioria dos pedidos feitos por unidades hospitalares públicas e privadas, de acordo com a prioridade à comunidade.
Participação
Na fase de consulta pública, os curitibanos fizeram 1.371 sugestões ao projeto da LOA, em urnas colocadas pela Câmara nas nove regionais da cidade e nos prédios da Casa. Também foi realizada audiência e as propostas que atendem aos requisitos técnicos e legais podem ser transformadas em emendas.
Na seqüência, o projeto segue para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para emissão de parecer. A votação em plenário ocorrerá até o encerramento das sessões plenárias, no mês que vem.
Desde 2005, Câmara e Prefeitura adotaram, em consenso, uma nova sistemática para as emendas dos vereadores, que passaram a ter cotas individuais. A parceria, segundo os parlamentares, garante a realização das obras e serviços propostos. Neste ano, o valor será de R$ 365 mil, dos quais R$ 65 exclusivamente para a área da saúde.
O aumento da cota, quer foi de R$ 300 mil nos últimos dois anos, é fruto de um trabalho conjunto do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), junto ao Executivo, possibilitando o atendimento à grande maioria dos pedidos feitos por unidades hospitalares públicas e privadas, de acordo com a prioridade à comunidade.
Participação
Na fase de consulta pública, os curitibanos fizeram 1.371 sugestões ao projeto da LOA, em urnas colocadas pela Câmara nas nove regionais da cidade e nos prédios da Casa. Também foi realizada audiência e as propostas que atendem aos requisitos técnicos e legais podem ser transformadas em emendas.
Na seqüência, o projeto segue para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para emissão de parecer. A votação em plenário ocorrerá até o encerramento das sessões plenárias, no mês que vem.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba