Começa na segunda o prazo de emendas à LDO

por Assessoria Comunicação publicado 11/06/2010 18h20, última modificação 30/06/2021 07h13
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 estará aberto para recebimento de emendas dos vereadores na próxima semana. Na segunda-feira (14) acontece a primeira sessão para as sugestões dos parlamentares. Em virtude dos jogos da Copa do Mundo, as sessões plenárias acontecerão extraordinariamente a partir das 9h até o dia 30 de junho.
Já foi concluída a fase de consulta pública. Na última quarta-feira (9), foi realizada uma audiência pública, promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo. Foram disponibilizadas também urnas nos anexos I e II da Câmara e nas administrações regionais da Matriz, Boa Vista, Cajuru, Santa Felicidade, Boqueirão, Cidade Industrial de Curitiba, Portão, Pinheirinho e Bairro Novo, além da internet. Ao final do prazo para sugestões da comunidade, na segunda-feira (7), foram contabilizadas 824 reivindicações.
Durante a fase de elaboração da LDO pela prefeitura, a população também teve espaço para solicitações, muitas na área de pavimentação e segurança. Ao todo, foram recebidas 5,3 mil sugestões pela internet, 5,4 mil por telefone e 2 mil nas sessões públicas nas administrações regionais.
Trâmite
A partir de segunda-feira, serão três dias para o recebimento de emendas. Na sequência, está prevista para o dia 18 a análise deste material em uma reunião da Comissão de Economia. Posteriormente, o projeto da LDO segue para apreciação em plenário junto com as emendas acatadas na comissão. A aprovação deve ocorrer ainda nas sessões plenárias do primeiro semestre.
LDO
A LDO é o documento que define onde e como deve ser investido o dinheiro público da cidade. Para 2011, a LDO prevê receita total de R$ 4,49 bilhões, com investimentos totais de R$ 720 milhões na saúde e R$ 909 milhões em educação. Com base nestas diretrizes, a prefeitura inicia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto deve ser entregue na Câmara até o dia 30 de setembro.
Semana do Trânsito
Ainda na segunda-feira,  os vereadores votam o projeto do vereador João Cláudio Derosso (PSDB) que dispõe sobre a Semana Municipal do Trânsito. Caso a proposta seja aprovada, o município poderá formar parcerias com entidades, sejam elas governamentais ou não, para a realização de eventos, cursos e palestras sobre o tema, dando ampla divulgação pare estes eventos.