Com a presença de Sonia Rabello, que vem do Rio de Janeiro para a palestra de abertura do curso sobre zoneamento e uso do solo, começa nesta quinta-feira (9), às 14 horas, a primeira atividade da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com o objetivo de embasar os debates sobre a atualização dessa legislação. Mais de 100 pessoas se inscreveram para o curso, que é uma parceria da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação com o Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR e com o norte americano Lincoln Institute of Land Policy. A atividade acontece no auditório da CMC, no 4º andar do Anexo II.

Professora do quadro permanente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e doutora em Direito Público, Sonia Rabello tem 30 anos de magistério e bastante experiência em questões legais associadas ao uso do solo, pois, na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, foi ela a responsável pela viabilização jurídica dos projetos “Linha Amarela”, “Rio Cidade” e “Favela Bairro”. Associada do Lincoln Institute, ela tem percorrido universidades da América Latina para debater o uso do solo e foi uma das consultoras internacionais durante o Governo Provisório do Haiti, com o objetivo de reconstruir o país.

Depois de hoje, o curso continuará na próxima quinta-feira, dia 16 de agosto, quando Gislene Pereira aborda outras questões de zoneamento, preparando um módulo com a procuradora Cíntia Fernandes, da Prefeitura de Curitiba, que apresentará aspectos sobre a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Pereira retoma, na sequência, para debater a “contribuição de melhoria” – que é o outro instrumento tributário, além do IPTU, de política de uso do solo. No encerramento do curso, dia 17, Leticia Gadens será a facilitadora de uma dinâmica a partir do jogo Giros, uma plataforma educacional que ajuda a pensar a questão urbana.

Associadas ao Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR, Gislene Pereira e Letícia Gadens são doutoras, respectivamente, em Meio Ambiente e em Gestão Urbana, e pesquisam a política de uso do solo. Elas coordenam o curso, em parceria com o presidente da Comissão da Urbanismo, Helio Wirbiski (PPS).  “Depois do curso em parceria com o Instituto Lincoln e com a UFPR, ainda teremos cinco oficinas temáticas e uma audiência pública, para nos dar condições de aprendermos mais e apresentar emendas”, confirma o vereador.

O projeto da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (005.00105.2018) foi entregue aos vereadores pelo prefeito Rafael Greca no dia 1º de agosto (leia mais). Reavivar a habitação na área central, ampliar o comércio nos bairros estimulando o uso misto, concretizar uma nova conectora ligando o Caiuá ao Hauer, finalizar a Linha Verde e despoluir visualmente a cidade, disse o chefe do Executivo, são os destaques da proposta. “A nova legislação é fruto de um ano e meio de trabalho. Ela não é uma imposição das vontades do prefeito ou do Ippuc, mas o desejo dos curitibanos”, disse o chefe do Executivo.